CUSTO DO FILHO COM EMPREGADO DA VALE

13-06-2021 A questão que se coloca aqui é de quanto vale a vida humana? Nos anos de 1970, Gary Becker, da Universidade de Chicago, professor e economista, mais tarde ganhador do Prêmio Nobel de Economia, parece que foi o primeiro a calcular o custo de um filho. Ele chegava a um número surpreendente e está desatualizado nos dias de hoje. No Brasil atual, o Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing (INVENT), referindo-se a um valor, estima que este varia de acordo com a classe da qual a família dele o pertence. Para classes de rendas mais altas, o valor varia de R$ 1 milhão a R$2 milhões, custo este que inclui desde a gestação até completar a faculdade, em tese, 23 anos. Já para as famílias de classes médias o valor varia de R$320 mil a R$640 mil. E quanto vale uma vida de um trabalhador, aqui se considerando como falecido, em média até trinta anos? Na semana passada, a juíza Viviane Correa do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou a mineradora VALE a pagar R$1 milhão por empregado morto, que faleceu no desastre do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro de 2019. A tragédia deixou 270 mortos, mas a ação trabalhista somente contempla 131 funcionários contratados diretamente pela VALE. O valor decidido é inferior ao pedido no processo pelo Sindicato Matabase Brumadinho, cujo pleito era de R$3 milhões por cada trabalhador falecido. A decisão foi por danos morais, cujos valores poderão ser destinados aos espólios das vitimas e seus herdeiros. Claro, em decisão de primeira instância, cabe recurso aos desembargadores. A sentença é inédita em ações da espécie de caso de destruição de barragem. A referida juíza estipulou a indenização com base nos lucros da VALE em 2020 de aproximadamente R$25 bilhões. Acima, têm-se as idéias de quantitativos. Porém, a questão não leva também aspectos qualitativos. No conjunto, uma vida humana não tem preço. Entretanto, tal como no caso do cálculo do pagamento de uma fiança, para um presidiário, é preciso ser definido um valor, ainda que se incorra em erro. Entretanto, é melhor tê-lo.