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Mostrando postagens de junho, 2013

27/06/2013 - REFORMA POLÍTICA

Sem dúvida, a primeira reforma que o País necessita é a reforma política. A presidente da República sabe disso e agindo como tem sido prática no Brasil, antecipou-se, propondo uma Constituinte Específica. Depois, de ser reconhecida como uma impossibilidade do Executivo, no episódio ficou claro que está mal assessorada, dado que é prerrogativa do Congresso, suas palavras foram assim: “Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o País tanto necessita” (dia 24). Anteontem (dia 25), desistiu da ideia. Se principal auxiliar jurídico, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, declarou: “A presidente da República não defendeu uma tese. Há várias maneiras de fazer um processo constituinte. Uma delas seria a convocação de uma Assembleia. A outra forma seria através de um plebiscito. A presidente falou genericamente”. O fato é que o governo federal ontem (26

26/06/2013 - PLEBISCITO É A PRÓPRIA REFORMA

O encontro de ontem da presidente da República com a Ordem dos Advogados do Brasil fez o governo recuar da sua proposta de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Nestes dois dias de segunda e terça feira (dias 24 e 25 deste), os poderes republicanos se manifestaram sobre os cinco pactos nacionais propostos pelo governo federal. As manifestações prosseguiram por diferentes rincões do País. Novas manifestações estão sendo previstas. Nota-se que referidos poderes estão querendo adiantar a reforma política, incluindo as questões no próprio plebiscito. Existem pressões para que o Congresso possa convocar o plebiscito para já. Ademais, os presidentes da Câmara e do Senado estão querendo apressar as reformas pedidas nas ruas, dizendo que vão colocá-las em votação também já. Quer dizer, eles estão receosos dos movimentos e querem fazer logo aquilo que vinham retardando por anos, tal como é a reforma política. O Brasil é uma máquina em efervescência e parece não parar tão cedo. A

25/06/2013 - PROPOSTAS DE PACTOS

A presidente da República reuniu ontem prefeitos e governadores escolhidos, propondo a discussão, não de um pacto nacional, mas de cinco pactos. Deixou novamente transparecer que tem uma carta de intenções, como resposta aos movimentos populares de ruas, que congregou milhões de pessoas, em menos de quinze dias. O primeiro pacto proposto seria um plebiscito para que a população decida sobre reforma política que transforme corrupção em crime hediondo. Seria uma proposta de convocação de uma Assembleia Geral Constituinte. A oposição do PSDB, DEM e MD (Mobilização Democrática) vieram a público para dizer que a presidente não deu uma resposta devida às manifestações. Aécio Neves, presidente do PSDB disse que: “É uma competência exclusiva do Congresso convocar plebiscito. Para desviar atenção ela transfere ao Congresso uma prerrogativa que já é do Legislativo e não responde aos anseios da população”.   O segundo seria a responsabilidade fiscal, ou seja, estabilidade econômica com con

24/06/2013 - SÍNTESE DOS VINTE CENTAVOS

"Explicação para o Sr. Ministro O ministro Gilberto Carvalho, após reunião de governo, deu entrevista dizendo que não entende as razões das manifestações de protesto de ontem. O Jô Soares mais tarde se encarregou de explicar centavo por centavo as razões do surto da Galera. Será que agora perceberão??? Para o ministro e quem não entendeu ainda: os vinte centavos, um por um: 00,01 - a corrupção 00,02 - a impunidade 00,03 - a violência urbana 00,04 - a ameaça da volta da inflação 00,05 - a quantidade de impostos que pagamos sem ter nada em troca 00,06 - o baixo salário dos professores e médicos do estado 00,07 - o alto salário dos políticos 00,08 - a falta de uma oposição ao governo 00,09 - a falta de vergonha na cara dos governantes 00,10 - as nossas escolas e a falta de educação 00,11 - os nossos hospitais e a falta de um sistema de saúde digno 00,12 - as nossas estradas e a ineficiência do transporte público 00,13 - a prática da troca de votos por cargos públicos nos centr

23/06/2013 - PACTO NACIONAL

Após o quinto dia de protestos nas ruas em todo o Brasil, a presidente Dilma propôs um pacto à Nação. Os novos cálculos aduzem aos atos que reuniram mais de dois milhões de pessoas nas ruas de cerca de 500 cidades. Antes disso, o Movimento Passe Livre, o maior deles, oriundo de São Paulo, já tinha se referido, que deixaria de conclamar manifestações, por hora, na capital paulista, visto que seu maior objetivo tinha sido atingido, qual seja o recuo do governo estadual em revogar a elevação da tarifa dos serviços de transportes. Em pronunciamento anteontem ao País, que durou 9 minutos e 43 segundos, a presidente Dilma reconheceu que os atos de cidadania dos protestos podem colaborar com o desenvolvimento político do País. Alguns textos, a seguir foram extraídos da sua fala, que mostram os principais pontos atingidos. Enquanto isto, não se ouviu nenhum deputado, senador, bem como a maioria dos políticos brasileiros darem declarações. A maioria se calou ou se acovardou. Nunca se viu

22/06/203 - SINCRONIA MUNDIAL

Em mais de quatro anos o dólar não atingia valor tão alto. Isto é, desde a recessão mundial, iniciada em 2008, quando o Brasil a ingressou no seu segundo semestre, prosseguindo por mais um semestre em 2009, cravando o ano de 2009, em número negativo de crescimento do PIB, de – 0,3%, o que não ocorria por cerca de uma década, o dólar alcançou R$2,85, recuando, em aproximadamente R$1,00, quando a economia voltou a crescer bem em 2010. Por quase três anos o dólar ficou por volta de R$2,00. Mas, em menos de duas semanas já chegou perto de R$2,30. A propalada recuperação da economia americana, aliada as declarações do presidente do Banco Central dos Estados Unidos de que não seria injetado mais dinheiro no globo, fazendo aportes americanos, valorizou mundialmente o dólar e aqui não foi diferente. A economia brasileira tem obtido resultados negativos até maio, na sua balança comercial de cerca de US$5 bilhões. Além disso, a balança de serviços tem sido deficitária de forma crescente, o

21/06/2013 - PREVISÃO DO PIB

A previsão do PIB pela quinta vez neste ano recuou, segundo o boletim FOCUS, pesquisa semanal do Banco Central, após consulta a cem analistas financeiros, para crescimento de 2,49%. Um mês atrás era de 2,98%. Quer dizer, nos últimos dias os resultados ficaram mais pessimistas. A projeção para o setor industrial em 2013 caiu 0,3%. Agora, a estimativa é de 2,5%, a expectativa do aumento da produção industrial. Somente a direção de Guido Mantega, à frente da equipe econômica continua fazendo projeções fantasiosas, conforme sempre fez. Nisto tem recebido criticas nacionais e internacionais de órgãos prestigiosos. Porém, cada vez mais o chamado “desenvolvimentismo” dele fica sem consistência. Atualmente, mediante os dados econômicos obtidos, já há quem acredite que a economia está estagnada, dada a média dos dois resultados consignados serem de 1,5% ao ano para o período 2011-2012. A inflação se encontra elevada, ameaçando desencadear os velhos mecanismos de indexação, tal como o depu

20/06/2013 - TARIFAS DE ÔNIBUS

Pela sexta vez consecutiva houve manifestações de protestos em dez capitais brasileiras, tendo como explicação mais imediata, a elevação das tarifas de ônibus coletivos, consideradas abusivas pelos movimentos populares. No dia 18 passado, o jornal Valor Econômico publicou reportagem, a partir do momento em que se tornaram conhecidos estudos como os da pesquisadora Valor Data, evidenciando que as tarifas de ônibus subiram em 75% das 16 cidades por eles pesquisadas, com mais de um milhão de habitantes, desde 2005, muito acima da inflação. O reajuste médio foi de 64% no acumulado de junho de 2005 a junho de 2013, em contraste com a elevação inflacionária de 50% do índice oficial (IPCA), no mesmo período. Dados ainda da citada pesquisadora mostram que 67% dos municípios com mais de 500 mil moradores tiveram reajustes maiores do que a inflação acumulada desde 2005. Os beneficiados diretos pelos reajustes das tarifas tem na associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos a expl

19/06/2013 - CARGA TRIBUTÁRIA INFORMADA

No dia 13, deste mês, entrou em vigor a lei que obriga as empresas a informar ao consumidor o quanto paga de tributos, em sua nota fiscal de compras. A referida lei representa um avanço para o Brasil, visto que a maioria da população desconhece o peso dos tributos indiretos, principalmente dos indiretos. Isto é, aqueles que estão por dentro do preço e não estavam relacionados. Na verdade, ainda não estão obrigados para todas as empresas, dado que o governo federal, em decreto regulamentar, prorrogou por mais um ano a exigência da lei citada, tendo em vista que as microempresas, pequenas e médias empresas arcarão com um custo a mais e de que são altas as multas para aqueles que não cumprirem a lei. Entretanto, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) existem 300 mil estabelecimentos no País que já estão emitindo os novos cupons fiscais. Entre eles, grandes redes varejistas como Riachuelo, Renner, Carrefour. A carga tributária média da família brasileira, segu

18/06/2013 - PRESSÃO E REPRESSÃO

Os limites de suportar os erros, as contradições, as prioridades discutíveis do governo da presidente Dilma, em contraste com uma população que vê a farra dos gastos públicos, a cada dia mais uma, como exemplos mais recentes a elevação das diárias em 100%, para que funcionários públicos acompanhem a Copa das Confederações ou o pagamento de auxílio alimentação, retroativo a 2004, a milhares de juízes, pelo Brasil afora, enquanto o País precisa de investimentos em infraestrutura, em contradição com uma elevação de 7% do gasto público, de janeiro a abril de 2013, ao tempo em que foram elevadas as tarifas de transportes públicos. Primeiro, a população reagiu, mostrando a redução de 8% na popularidade do governo Dilma. Segundo, há uma semana estão nas ruas, protestando nas capitais, agora, não somente da elevação da tarifa de ônibus, mas da violência, do aumento da inflação, além de insatisfações difusas, tais como a da liberação da maconha, da descriminalização do aborto. Um questio

17/06/2013 - REDE SOCIAL – MANIFESTAÇÕES

Manifestações convocadas através do Facebook aconteceram na semana passada e estão também previstas para hoje, segunda feira. Na abertura da Copa das Confederações, no sábado, a presidente Dilma foi vaiada, à semelhança da vaia recebida pelo ex-presidente Lula, em 2007, no Maracanã, na abertura dos jogos pan-americanos. Em São Paulo, onde as manifestações se efetivaram de forma vigorosa, foram reprimidas com violência, o que tem feito o movimento crescer. Manifestações ocorreram neste final de semana, mundo afora, fazendo o governo paulista recuar. Ontem, domingo, o secretário de segurança pública daquele Estado se reuniu com as lideranças do Movimento Passe Livre, ficando acertado que não haveria repressão, os acessos seriam desbloqueados e que somente poderiam, se for o caso, usar bombas de efeito moral. Marcado para hoje, o quinto ato contra a elevação dos preços das passagens de ônibus, através do Facebook, que já registra quase 200 mil adesões. A pergunta direta no Facebook é

16/06/2013 - PIB DO BC

O Banco Central (BC) calcula uma prévia do PIB brasileiro e realiza pesquisa semanal sobre as contas nacionais. Divulgou o BC o crescimento de abril, de 0,84%, mas um indicador menor do que ele calculou para março. A projeção do BC é de 2,5% de elevação do PIB neste ano, contra a esperança do governo, que é de 3% de incremento do PIB. A pesquisa semanal FOCUS, daquele órgão, que consulta 100 analistas financeiros é de 2,53% para este ano. A perspectiva média dos três anos da condução da presidente Dilma é de 2%. Menos do que obteve FHC, de oito anos, de 2,3% em média anuais. A metade dos oito anos do ex-presidente Lula, de 4% ao ano. A população está sentindo que a gestão econômica atual faz um voo de galinha. Não é isso que se quer. Já há reações em vários rincões. A ideia desse PIB do BC está parecendo um tiro saindo pela culatra, haja vista que o IBGE é bem preciso e o resultado do BC é apressado. A propósito, a relação da economia com a política é íntimas. Cita-se o assessor

15/06/2013 - GASTOS TURBINADOS

A demanda agregada da economia é composta do consumo agregado, que é o consumo das famílias (C). Porém, há também o consumo do governo, que são os chamados gastos correntes, isto é, pagamentos ao funcionalismo, manutenção dos prédios públicos, enfim, gastos dos ministérios, dos poderes públicos. Em suma, gastos do governo (G). Mais os investimentos Globais (I). Estes três itens são a demanda doméstica. Ao incluir as exportações (X), tem-se a demanda agregada. Do outro lado da equação macroeconômica, tem-se a oferta agregada, composta pelo PIB, que é a oferta doméstica, mais as importações (M). Ou seja, os fazedores de política econômica trabalham assim, com a equação geral: PIB + M = C + G+ I + X. Entretanto, o comum é trabalhar com a equação balanceada: PIB = C + I + G + X – M. Nos países de elevado crescimento econômico, a exemplo da China, na Ásia, o crescimento de três décadas chegou perto de 10% anuais, a variável mais incrementada é o investimento global (I). Na América Lat

14/06/2013 - INSISTÊNCIA NO CONSUMO

O modelo econômico adotado desde 1994, tanto pelo presidente FHC, Lula ou Dilma se baseou no consumo, conforme visto no artigo de ontem. Os mais abrangentes programas sociais foram adotados. Primeiro, o Programa Bolsa Escola no governo de FHC, transformado e de maior amplitude no governo Lula, como Programa Bolsa Família, prosseguindo com a presidente Dilma. Esta, quando assumiu em 2011, criou o Programa de Erradicação da Miséria, ainda dentro do Bolsa Família. No segundo mandato de Lula, que começou em 2007, logo no início, ele lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, logo depois, o Programa Minha Casa, Minha Vida. O PAC se transformou em PAC 1 (2007-2010), PAC 2 (2011-2014) e   foi incorporado ao sistema do PAC. Na última avaliação governamental, 44% do PAC 2 está comprometido, sendo a maior parte do valor para Minha casa, Minha Vida. Considerando o Programa Bolsa Família contempla 14 milhões de famílias, cerca de 56 milhões de pessoas, mais 3 milhões de casas p

13/06/2013 - PESQUISA DA CNT

A Confederação Nacional de Transportes (CNT), assim como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) são órgãos classistas dos empresários, que congregam federações e sindicatos patronais.   Eles fazem suas pesquisas mensais, apontando os rumos da economia brasileira, evidenciando seus interesses mais imediatos. A pesquisa recente da CNT mostrou que a presidente Dilma seria eleita no primeiro turno se as eleições fossem nos próximos dias. O estudo se baseou em 2.010 entrevistas, abrangendo 134 municípios. O trabalho identificou dois cenários prováveis. No primeiro, a presidente apareceu com 52,8% das intenções de votos, seguida do senador Aécio Neves, com 17%, de Marina Silva, com 12,5%, de Eduardo Campos, com 3,7%. No segundo, sem Eduardo Campos, Dilma teria 54,2% das intenções de voto, Aécio, 18%, Marina, 13,3%. A popularidade pessoal de Dilma é de 73,7% e a do seu governo de 54,6%. Em relação à pesquisa divulgada dia 08, pelo institu

12/06/2013 - MODELO ESGOTADO

Após a Constituição de 1988, a democracia brasileira se consolidou. No entanto, herdou do sistema autoritário a Medida Provisória (MP), que deveria ser a exceção, mas é a regra, principalmente para tratar de assuntos econômicos, devido a entrar imediatamente em vigor, tendo 90 dias para ser aprovada pelo Congresso, mas que pode ser reeditada, mediante nova capa. Entretanto, somente com o Plano Real, de 1994, a economia veio se estabilizando, ficando, em poucos anos com inflação civilizada, em um dígito, aproximando-se, na maioria dos anos, a 5%. O modelo econômico definiu um tripé nas políticas monetária, cambial e fiscal, vale dizer, meta de inflação, cambio flutuante e superávit primário para pagar a dívida pública. Os governos de FHC, de Lula e de Dilma seguiram a mesma cartilha ortodoxa. Na sua execução, baseou-se nas carências brasileiras relativas ao consumo, estimulando a formação de empregos, implicando em redução da alta taxa de desemprego para um desemprego civilizado, cr

11/06/2013 - ESTRADAS DUPLICADAS

Estudo da consultoria Bain & Company, citado pela revista Exame, datada de 16-06-2013, defende que o Brasil precisa fazer no mínimo mais 21.000 quilômetros de estradas duplicadas para propiciar competitividade à economia brasileira. O custo das obras é estimado em R$250 bilhões, em prazo de execução de oito anos, sendo R$31,25 bilhões. O valor é grande, mas quando se compara com o valor dos juros da dívida pública, de cerca de R$200 bilhões anuais, correspondendo a 15% do referido valor, não é nada de fantástico. Isso aumentaria a extensão de estradas com duas pistas para 32.000 quilômetros. Segundo o autor do estudo, Fernando Martins, sócio da referida consultoria: “Ainda é menos da metade da malha americana de autoestradas, mas já teríamos uma infraestrutura com qualidade mínima para atender a economia brasileira”. O Brasil tem apenas 11.000 quilômetros de estradas duplicadas, a maioria concentrada na região Sudeste. Apenas São Paulo possui um bom número de estradas. Nove o

10/06/2013 - PERFIL DA HUMANIDADE

A população do globo é estimada em sete bilhões, segundo a ONU. A entidade também calcula que são mais de um bilhão de miseráveis (14% do total), que passam fome. Os subnutridos são dois bilhões (29%, incluídos os miseráveis). Do outro lado, 1,4 bilhão de seres humanos estão com sobrepeso (20%). A má nutrição custa ao mundo todo na área de saúde cerca de US$3,5 trilhões. Ou seja, 5% do PIB do planeta, conforme a ONU. Não se tem ainda divulgado dados para o Brasil. Seria curioso saber esse perfil. Sabe-se que 56 milhões de brasileiros (aproximadamente 29% da população brasileira, estimada em 194 milhões). O percentual é igual aos subnutridos no mundo, por coincidência. Mas, na outra ponta, com sobrepeso é bem provável que sejam mais de 20% de nacionais, do que existe no mundo. O Brasil é cheio de brasis. Cabem nos 8,5 milhões de quilômetros quadrados, cinco regiões, nas quais há dezenas de sub-regiões. Entretanto, no Nordeste, voltou em 2012, com força maior do que há de cinquenta

09/06/2013 - ECONOMIA E POLÍTICA

Desde o dia 29 de maio que as notícias da economia não são boas. O PIB frustrante de 0,6% no primeiro trimestre, remetendo ao crescimento anual dos últimos 12 meses de 1,7%, bem como a inflação está acima da meta de 4,5% mais o viés de alta de 2%. Isto é, a inflação de 12 meses até maio cravou 6,5%. Na semana que passou o Banco Central elevou os juros da taxa básica SELIC para 8% anuais, em 0,5%. Analistas do mercado financeiro afirmam ser ainda necessário de mais duas elevações de 0,5%. Países escolhidos do grupo dos emergentes tiveram um PIB trimestral, em 122 meses, sendo o da Índia de 2,5%, o da Turquia de 4%; o da Indonésia de 4,5% e o da China de 9,7%. Na contramão, crescem mais importações do que exportações, com déficit comercial em maio, outro recorde, aumenta o risco do País, o dólar sobe bem e as perspectivas são de que o PIB deste ano será também um pibinho, calculado por volta de 2% a 3%, pelos analistas financeiros de plantão, auscultados pelo Banco Central semanalm

08/06/2013 - PIORA DAS CONTAS

A ameaça de rebaixamento da nota brasileira de BBB (muito boa), já que o caminho a ser trilhado para cima seria BBA, BAA, AAA, a excelência almejada e já conseguida por muitos países avançados, feita pela agência de risco Standard & Poor’s, bem como para 11 instituições financeiras brasileiras, decorre da comparação da trajetória em que vinha o governo do ex-presidente Lula, em relação à involução do governo da presidente Dilma. A comparação de, por exemplo, nove indicadores macroeconômicos abaixo, mostra a piora dos resultados. 1. PIB em 12 meses. Em 2010, inteiro, 7,5%; em 2013, até o primeiro trimestre, 1,2%. 2. Inflação em 12 meses. Em 2010, 5,9%; em 2013, até o primeiro trimestre, 6,5%. 3. Saldo da balança comercial externa. Em 2010, US$20 bilhões. Em 2013, US$7,7 bilhões. 4. Produção industrial. Em 2010, incremento de 10,5%. Em 2013, - 1,1%. 5. Taxa de poupança. Em 2010, 16,4%. Em 2013, 14,1%. 6. Investimento bruto. Em 2010, 19,2% do PIB. Em 2013, 18

07/06/2013 - RECUO DA CONFIANÇA EXTERNA

Há cinco anos, o Brasil gerou uma confiança internacional que não dispunha dos credores estrangeiros, em sua história. Isto é, recebeu o grau de investimento, internacionalmente conhecido como o aval das três principais agências internacionais de risco. A Standard & Poor’s, a primeira a fazê-lo, em maio de 2008, é famosa por calcular o risco de países, governos, empresas. Por exemplo, é ela que apresenta diariamente o índice S & P 500, aquele que acompanha as cotações da Bolsa de Nova York de 500 grandes multinacionais. A segunda agência de risco foi a Fitch. A terceira a Fitch. Todas as três a fizeram no ano de 2008. Ao obter o grau de investimento, passou o País a receber uma enxurrada de investimentos estrangeiros, pagando juros cada vez mais baixos do que os antes pagos. Por se encontrar desde 2008 nesta situação, de respeitar contratos, de ter uma economia estável e com boas taxas de crescimento do PIB, o Brasil deixou de ser considerado um país subdesenvolvido e passou

06/06/2013 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados contestou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), quanto à regularidade de Auxílio Alimentação, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visto que o reajuste foi retroativo a 2004, que vários Estados já estavam cumprindo, sendo pagos R$250 milhões, restando cerca de R$100 milhões. O TCU também se concedeu a vantagem, ele que é o responsável pela moralidade dos contratos das obras públicas. Referida decisão beneficiou 5.000 magistrados brasileiros. O CNJ suspendeu o benefício, para os R$100 milhões restantes ou os próximos remunerativos. Porém, a decisão do CNJ não tem o poder de fazer os 12 Estados, que tomaram as medidas de pagar, a devolverem as verbas repassadas aos seus juízes. A questão que se coloca é que, para o trabalhador comum, o benefício assume o caráter de um pequeno vale refeição. Muitos trabalhadores o usam antecipadamente até para fazer supermercados, enquanto os magistrados possuem o teto

05/06/2013 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior Corte do Brasil, Eliana Calmon, que já foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com destacado desempenho, na medida em que assacou contra magistrados corruptos, deixando uma imagem de que há juízes sérios, agora dirige a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Referida Escola ira oferecer à magistratura curso para que eles adquiram conhecimentos necessários para lidar com 46,4 mil processos encontrados no CNJ, até 2011, que serão julgados até o final deste ano. A ENFAM iniciou hoje curso à distância sobre a Lei de Improbidade Administrativa (no. 8.429-92), que completou 21 anos agora, integrando-se ao ordenamento jurídico nacional para o combate à corrupção e à malversação do dinheiro público. Tornou-se neste período o mais eficaz diploma legal, segundo ela, na luta contra o patrimonialismo e o mau uso da coisa pública. Refere-se a ministra que: “Agora aos 21 anos a Lei de

04/06/2013 - QUEDA COMERCIAL BRUSCA

Pelo terceiro ano consecutivo o governo da presidente Dilma vem colecionando resultados econômicos inexpressivos ou negativos. Dessa vez é o saldo comercial com o exterior negativo de cinco meses, de US$5,4 bilhões, o pior resultado da história para janeiro a maio. Houve resultados positivos março e maio. No entanto, resultados negativos para janeiro, fevereiro e abril. Mesmo com maio positivo em US$760 milhões, haja vista que houve a entrada no mercado da safra agrícola, o resultado é 73,4% inferior ao registrado em maio de 2012. Assim, o total das exportações até agora somaram US$93,291 bilhões contra importações de US$98,683 bilhões. Em todo ano de 2012, o superávit da balança comercial somou US$19,43 bilhões, o menor saldo positivo em dez anos. Em 2011, o superávit comercial alcançou US$29,709 bilhões. A expectativa para 2013 dos economistas dos principais bancos é que a balança comercial feche com resultado positivo de US$8,3 bilhões, enquanto o Banco Central prevê superávit d

03/06/2013 - INCONSTITUCIONAIS

Conforme Anuário da Justiça do Brasil perto de 90% das leis estaduais e federais são inconstitucionais, após exame do Supremo Tribunal Federal (STF). Existem mais de 130 mil leis brasileiras. Leis de eficácia duvidosa, na sua maioria, pelo STF, após ser instigado por arguição de descumprimento de preceito constitucional. Mas, os senhores congressistas no Brasil adoram produzir impactos incríveis. Por exemplo, projeto de lei complementar quer devolver às Assembleias Legislativas dos Estados o poder de criar novos municípios. O critério é considerar distritos com mais de oito mil habitantes como novas cidades. Existem pelo menos 410 delas nas filas para serem enquadradas. Como muitas cidades das já existentes, essas novas propostas não possuem condições de sobreviver, sendo bancadas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quer dizer, a União terá que gastar mais, empregando mais, atendendo a interesses de políticos que querem o poder pelo poder. Entre 2001 a 2010 foram criad

02/06/2013 - COMPETIVIDADE EM QUESTÃO

Tema batido pelo Banco Mundial, pelo Boston Consulting Group e pelo International Institute Management Development, dentre outros, sobre a competitividade das empresas nacionais e principalmente da ação governamental. O Banco Mundial já considera o Brasil caindo para além do 120º lugar, na classificação de 184 países. A consultoria americana de Boston fez reprovação de 41 itens dentre 51 analisados, em sete pilares econômicos observados: infraestrutura, conectividade, economia, governança corporativa, mão de obra, burocracia, negócios. O International Institute, referido acima, com sede na Suíça, tem parceria com a Fundação Dom Cabral, sediada em Minas Gerais. Para eles, o Brasil perdeu cinco posições no Índice de Competitividade Mundial de 2013. O País agora é o 51º da classificação que registra 60 países. Os Estados Unidos e a Suíça são os dois primeiros. Países emergentes como México, Índia, Rússia, têm índices de competitividade melhores do que o brasileiro. No entanto, países

01/06/2013 - ENFRETANDO A INFLAÇÃO

Parece que agora o governo federal deixará o Banco Central (BC) dirigir suas ações contra a inflação, visto que, a contragosto da presidente Dilma, que tinha mandado reduzir em 5%, durante o ano, a taxa SELIC, que é a taxa básica de juros, que alcançou o seu menor número da história, de 7,5% ao ano, fato que não agradou os defensores da ortodoxia. Foi muito elevada a dose, em tão curto espaço de tempo. Dessa maneira, o BC reagiu, já aumentou duas vezes a taxa básica de juros, de 0,25%, na reunião do mês de abril, assim como 0,5%, na reunião do dia 29 passado. Parece também que a presidente vai se render ao incremento das parcerias público-privadas, para desafogar a infraestrutura brasileira, tal como foi o empenho para aprovar a Lei da Abertura dos Portos. A presidente vinha centralizando as decisões econômicas, em desacordo com a lógica ortodoxa. Com isso, afugentou os investimentos e vem obtendo taxas baixíssimas de elevação do PIB. Diferente do presidente Lula, que foi ortodoxo,