05/04/2012 - POLÍTICA INDUSTRIAL

A rigor, o governo federal deveria ter uma política econômica para cada um dos 39 ministérios. Mas, nunca teve não. Poucos ministérios exercem o comando. Claro, que há ministérios que foram criados por conveniência, tal como é este tal da Pesca. No caso brasileiro, o comando é do Conselho Monetário Nacional, desde a sua criação nos anos de 1960, mas hoje composto de três cidadãos com status de ministro, visto que o presidente do Banco Central tem o status. Os outros dois poderosos são o ministro da fazenda e o ministro do planejamento. Eles se reúnem todo final do mês, em sessão secreta, desde a época da ditadura militar e somente os grandes temas ganham espaço na imprensa. Muita coisa fica confidencial.

Na história do Brasil, a indústria se atrasou imensamente, a partir da Colônia, sendo seu enorme limite o Tratado de Methuen (1703), que proibia a indústria brasileira. Depois, durante o Império (1822/1889), os que mais tinham vez eram os barões do café. Na República Velha (1889/1930), prevaleceu o domínio rural da política “café com leite”. Para acabar com a letargia, a ditadura da revolução de 1930 (1930/1945) criou imensos privilégios para a indústria. Durante a República Nova (1946/1964) se consolidou as três fases industriais (leve, média, pesada). Porém, é durante a ditadura militar que os complexos industriais iriam se consolidar. A indústria é pouco competitiva, obrigando nos anos de 1990, a abertura à modernização. No entanto, somente com a estabilidade do Plano Real (1994) a indústria se torna competitiva ao nível internacional. Entretanto, desse período em diante, a tendência foi manter o câmbio muito valorizado, à exceção do segundo governo de FHC, que foi atacado e teve de desvalorizar o real, mas por pouco tempo. Com isso, iniciou-se um processo de desindustrialização preocupante e de um de uma primarização mais ainda.

Os governos do PT, ao contrário do que eles sempre falaram, não fizeram uma política industrial. Tem feito uma política fiscal em sua substituição, em pelo menos cinco espasmos. O primeiro governo de Lula discursava sobre um programa sobre a competitividade industrial, que não fez, havendo somente a chamada MP do Bem, que permitiu o barateamento de computadores, em 2005. No segundo governo de Lula, criou um Programa Revitaliza, em 2007, com melhor nível de crédito dos bancos estatais. Em maio de 2008, lançou o Plano de Desenvolvimento Produtivo, mais um esquema de incentivos com prazo certo. Em 2009 prometeu muitos pacotes e não fez. Também em 2010. O Programa Brasil Maior, de 2011, pouco trouxe de incentivos fiscais. Agora, anteontem, lançou um programa que relançou 19 conselhos de competitividade, à semelhança do que havia durante a ditadura militar de 1964.

Ontem, a população sindicalizada da CUT e Força Sindical, apoiadas pelos industriais e industrialistas foram às ruas em São Paulo, protestar pela timidez do governo, no tocante à “indústria brasileira”. Um filme não muito diferente daqueles vistos nos anos de 1950/1960.