28/09/2013 - MARIA DA PENHA

Em agosto de 2006 passou a vigorar a Lei Maria da Penha, que criou uma série de medidas de proteção, tornando mais rigorosa a punição contra a violência doméstica. A impressão é de que melhoraram as relações humanas, reduzindo a violência contra as mulheres. A inspiradora, a cearense Maria da Penha, está viva. Apanhava tanto do marido que ficou em cadeira de rodas. Agora, um estudo surpreendente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), divulgado dia 26 deste, mostrou que a existência da Lei Maria da Penha não contribuiu para reduzir a taxa de mortalidade feminina, por agressão no Brasil. O relatório revelou que a proporção de feminicídios por 100 mil mulheres, em 2011, algo como 5,43, superou o patamar de 5,41, verificado em 2001. Comparando a taxa de mortes por agressão nos períodos anteriores e posteriores à referida lei, a pesquisa do IPEA demonstrou retrocesso. Antes, de 2001 a 2006, o número era de 5,28 feminicídios por 100 mil mulheres, praticamente o mesmo número encontrado entre 2007 e 2011, de 5,22. A estimativa do IPEA é de que no período de 2001 a 2011 ocorreram mais de 50 mil mortes da espécie citada, o equivalente a aproximadamente 5 mil mortes por ano. Grande parte das mortes decorreu de violência doméstica e familiar contra a mulher, visto que um terço deles se verificou no domicílio como local de ocorrência. Além do mais, o IPEA apresentou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, revelando que os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres. No mundo, eles são responsáveis por aproximadamente 40% de todos os homicídios, taxa próxima da taxa brasileira.

Na coluna “Última Palavra”, da revista Isto é, datada de 25-09-2013, Antônio Carlos Prado, expõe que “O Brasil tem 580 mil pessoas encarceradas. É o quarto país do mundo em número de presidiários, colocando-se atrás dos EUA, da China e da Rússia. Nesse universo carcerário há tão somente cerca de 38 mil mulheres presas, um número proporcionalmente e, por enquanto, ainda pequeno demais... Pelos dados oficiais do Ministério da Justiça, nos últimos cinco anos, o índice de encarceramento cresceu 42%”. Quer dizer, as mulheres estão se tornando mais agressivas. Sem dúvida, é a violência que se alastra e a questão de segurança cada vez fica mais prioritária.