19/10/2013 - PETRÓLEO BRASILEIRO

 

O petróleo é o combustível fóssil que há três séculos compõe a matriz energética mundial, devido ao seu baixo custo e multiusos. Ou seja, no século XVIII (1700-1799), a partir da Inglaterra, disseminou-se a industrialização. Com ela, cresceu a importância básica do petróleo como matéria prima. O Brasil tinha a indústria proibida, pelo Tratado de Methuen (1703), que regulava o comércio, via vantagens absolutas de produção. Assim, enquanto um grupo numeroso de países do hemisfério Norte ficava ricos, outro numeroso grupo de nações do hemisfério Sul ficava pobre, seja pela escravidão perpetrada, seja pela indústria proibida de desenvolver-se, o que ocorria rapidamente nos países do hemisfério Norte.

Somente após 1930, o governo federal definiu que o subsolo seria patrimônio da União, mas poderia ser explorado pelo setor privado em regime de concessão. Pouco evoluiu a produção e quase a totalidade do consumo era importado. Campanha nacionalista culminou em 1953 na criação da Petrobras, que passou a deter o direito exclusivo de exploração. Esta se deu basicamente na área mediterrânea brasileira, sem sucesso, visto que o Brasil importava de 80% a 90% do que consumia dos derivados da matéria prima referida. O primeiro choque do petróleo, em 1973, obrigou a Petrobras a partir para a exploração também na plataforma marítima. Nela, o início não logrou bons resultados. Porém, houve o segundo choque do petróleo, em 1979, que fez com que a Petrobras redobrasse seus esforços. No entanto, embora a produção crescesse muito, passando até a mais de 50% das necessidades de consumo. Necessário se fazia, quarenta anos depois da Petrobras, que o monopólio fosse extinto, em 1997, com a abertura para as multinacionais. O modelo adotado, de concessão de blocos de exploração, atraiu investimentos bilionários e a produção chegou à casa de 90% das necessidades. Em 2006, anunciou-se a descobertas de grandes reservas na camada do pré-sal, a profundidades de até 7.000 metros. Cogitou-se a que o Brasil chegou à autossuficiência. No entanto, tratou-se de um blefe, para mudar o modelo de concessão para o de partilha. O modelo de concessão levou a licitação de mais de 700 blocos. O modelo de partilha é uma novidade, demorando mais de cinco anos para ser implementado. Agora, no próximo dia 21 deste mês, está previsto o primeiro leilão, do campo de Libra, o qual se acredita tenha reservas que poderão gerar um milhão de barris, a metade da produção brasileira atual. No entanto, o leilão não contou com a inscrição das multinacionais mais fortes e presentes atualmente, por que está assegurado à Petrobras ser a única operadora, detendo 30% da exploração, logicamente, sendo obrigada a fazer 30% dos investimentos. Por outro lado, o governo criou uma estatal, a Pré-Sal S/A, que terá metade dos assentos n comitê do pré-sal. Aquelas gigantes empresas que não se inscreveram desconfiam da nova estatal e não acreditam que a Petrobras tenha recursos para tantas inversões. Existe descrença na capacidade da estatal, face ao seu alto grau de endividamento e ao congelamento parcial de seus preços, desde 2005. Isto é, o governo federal tem usado a estatal para ser instrumento de controle inflacionário. No dia 3 deste mês, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota da empresa. Portanto, é incerto o novo caminho e a economia brasileira continua em seu voo de galinha.