24/10/2013 - PREÇO DA GASOLINA

 

Pelo menos nos últimos 30 dias o assunto econômico mais debatido foi o leilão do maior campo de petróleo da área do pré-sal, a jazida de Libra, na qual a Petrobras ficou com 40%. A União receberá 41% do petróleo excedente, tendo concluído a presidente da República que, ao menos 85% dos recursos do citado campo ficarão para o conjunto da União com a Petrobras. A questão que mais tem sido colocada é de que a Petrobras não está tendo capacidade de investimento, para fazer a exploração inicial em cinco anos. A agência internacional de risco Moody’s rebaixou a nota da Petrobras justamente pelo alto endividamento da empresa e da sua incapacidade de poder realizar os investimentos que a cada ano se traduzem em seu plano de negócios. A estatal vocaliza que os preços dos seus derivados estão administrados desde 2005, para que não haja repercussão na taxa inflacionária, que vem sendo represada há muito tempo. A solução seria a elevação de preços gradativamente, segundo analistas do mercado financeiro e da própria empresa.

Em placa em posto de gasolina, em São Paulo, postada pelo Movimento Brasil Consciente, o preço de venda da gasolina é inicialmente de R$0,98. Mais tributos e adicionais ao preço em geral: álcool, R$0,357; PIS-COFINS, R$0,196; ICMS, R$0,725; IR e INSS, R$0,151; remuneração (transporte, posto), R$0,180. Subtotal, R$1,61 (62,16%). Total, R$2,59. Referido movimento social se refere ao fato de que o preço final da gasolina é muito alto, cerca de 80% maior do que o praticado nos Estados Unidos. O preço do litro lá, com tributos, ainda assim é menor do que o preço nacional, sem tributos, de R$0,52. No México custa US$0,75 (134% a menos do que o preço brasileiro). Na Argentina, US$0,84 (diferença de 108%). Quer dizer, ao contrário do que muitos pensam a gasolina aqui não é subsidiada. Ela é excessivamente onerada pelo peso de componentes agregados, tributários ou não lhes atribuídos pelo governo (62,16%). Retirando álcool e margem de remuneração a carga tributária sobre o preço final é de 41,43%.

Poderia, em princípio, a reivindicação de preços não ser sustentada. Ocorre que, a gasolina que se consome no Brasil é a extraída de barril de petróleo leve, chegando aqui, pela importação, mais cara do que o petróleo pesado aqui extraído, que tem a sua maioria da produção exportada. No balanço geral, ainda o Brasil é importador líquido de petróleo. Logo, a Petrobras para se capitalizar terá de elevar o preço dos derivados do citado combustível. Se não, continuará tendo desempenho insuficiente daquele que lhe é esperado.