18/10/2013 - DÍVIDA EMPECILHO REAL

 

A pergunta que não quer calar: por que o Brasil não consegue crescer 5% ao ano, taxa que repetiu em três anos, dentre oito da era Lula, embora não consecutivos, depois da década dos anos de 1970? Há duas respostas: a dívida pública como empecilho real e a matriz da debilitadíssima logística nacional. Por seu turno, convém lembrar que o Brasil cresceu nos anos de 1970, em média, por volta de 10%, coisa que deixou de existir. Portanto, desde 1979, o País patinou entre 2% a 3%, em seu crescimento econômico anual. Contando com uma conjuntura externa muito favorável, a era Lula conseguiu elevar referida taxa para a média de 4% anuais.

Uma resposta é o garrote atual da dívida federal, que, se equacionado, como, por exemplo, dilatação dos seus prazos de pagamentos (sobraria dinheiro para inversões), mais investimentos públicos, pela redução dos gastos correntes (fusão de ministérios: são 39, funcionaria bem o País com 20; os Estados Unidos tem 19), quando o investimento bruto sobre o PIB sairia da casa de 18% para mais de 22%, poder-se-ia conseguir um PIB crescendo por volta de 5% anuais. Mais isto fica cada vez mais distante nestes quase vinte anos da estabilização da economia, visto o Plano Real de 1994. O presidente Itamar (início praticamente do Real), em 1995, deixou uma dívida pública de R$68 bilhões, para a era FHC (1995-2002). FHC entregou ao ex-presidente Lula (2003-2010), a dívida pública de R$780 bilhões. Lula passou R$1,5 trilhão para a presidente Dilma (2011 a 2014, incompletos). Esta já a elevou para algo como R$2 trilhões. Ou seja, cada brasileiro hoje que nasça, por hipótese, está devendo aproximadamente R$10.000,00. Por seu turno, o Brasil tem honrado contratos desde 1994, pagando pelo menos parte dos juros da dívida pública e rolando o que pode de principal (o que somente piora o aperto do garrote), estes comprometem pelo menos 40% da arrecadação anual. Assim, a União fica sem recursos para realizar seus investimentos em infraestrutura, nem pode reduzir a carga tributária de 36% do PIB, ficando o PAC devendo, quanto as suas projeções, não chegando a realizar nem 20% do previsto desde 2007.

Supondo que se equacione a situação vexatória da dívida nacional, bem como o mundo volte a um período de euforia como aquele que começou no início deste século e se debelou desde 2008, ainda assim o Brasil ingressaria em um colapso energético, para crescer 5% anuais. Isto porque a Petrobras está descapitalizada, sendo usada para combater a inflação, mediante preços congelados por longo tempo. Mais de 56 usinas de açúcar estão operando com prejuízos. As hidrelétricas precisam de longos prazos para gerar a energia que se requererá. Portanto, não se pode acreditar em rápida resolução energética. Além do mais, existem enormes gargalos nos portos, aeroportos, ferrovias, rodovias. Circulando tudo isto, a produtividade da economia é das mais baixas dentre os grandes países emergentes, visto que a educação, a pesquisa, a inovação, a saúde, além das reformas econômicas requeridas, vem sendo negligenciadas desde o início da estabilidade conquistada em 1994.