26/10/2013 - DISTORÇÕES VISTAS DE FORA

Não é de hoje que organismos internacionais importantes, tais como a ONU, FMI, BIRD, BID, OCDE, Agências de Risco, sendo as maiores Moody’s, Fitch, Standard & Poor’s, bem como economistas famosos locais e mundiais, que acompanham as contas públicas dos principais países em progresso, chamados de avançados e emergentes (os pobres são considerados casos para intervenção ou de ajuda internacional, mas o que existe ainda é assistencialismo), tecendo severas críticas quanto aos erros ou manipulações de estatísticas, as quais não permitem conhecer a real situação de cada país, em padrão estatístico internacional.    

Recentemente, as agências de risco tem ameaçado reduzir a nota brasileira, considerando elevada a dívida pública e das estatais, tal como o rebaixamento da nota da Petrobras, pela Moody’s. Agora o caldo engrossou com a OCDE, órgão de cúpula da Comunidade Europeia, que acompanha trimestralmente cerca de 40 países, os quais compõem mais de 80% do PIB mundial, inclusive o Brasil, que não lhe é signatário, tem alertado sobre a manipulação da dívida pública. O FMI também criticou. Para as agências de risco o crescimento da dívida pública brasileira subiu de 53%, afirmado pelo governo, para 59% do PIB. A OCDE, usando a metodologia do FMI, afirma que o endividamento público brasileiro é de 68% do PIB.

O cerne da questão está no uso da emissão de títulos da dívida interna, visando fortalecer o BNDES, o qual ampliou desde 2008, a estratégia do financiamento do investimento privado, este último, que tem nos últimos três anos recuados, estando as grandes empresas com bom caixa, mas propondo reformas econômicas, para voltar a investir com força, as quais não vêm sendo realizadas com vigor que se requer para taxas do PIB acima de 3% ao ano, desde a estabilidade conquistada em 1994. O BNDES já recebeu a partir de 2008, por volta de R$300 bilhões para o seu caixa. Parte substancial dos financiamentos deveria ir para a rubrica Devedores Duvidosos, mas não está assim contabilizada. Como exemplos, citam os créditos duvidosos do grupo X, de Eike Batista, havendo outros grandes grupos com dificuldades. Depois, muitos bilhões foram gastos em 12 estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014, de retorno duvidoso, que não foi de financiamento privado, mas de financiamentos também do BNDES. Além do mais, citam operações multitriangulares entre o Tesouro Federal com as estatais brasileiras, ofuscando o superávit primário, declarado pelo governo como maior do que o calculado pelo Brasil. Ou seja, o esforço para pagar os juros da dívida brasileira é menor, aumentando a rolagem da dívida, que vem crescendo a taxas bastante elevadas. Ora, o crescimento da dívida pública obriga o governo a destinar cada vez mais recursos do orçamento para honrá-la, em detrimento dos tão necessários investimentos públicos, para que o Brasil tenha melhores taxas de crescimento do PIB.