27/10/2013 - INFRAESTRUTURA REQUERIDA

                                                                                      

O Anuário Exame de Infraestrutura 2013-2014 contratou a consultoria McKinsey para estimar quanto de recursos necessários, para os próximos 20 anos, o Brasil necessita para atingir o nível de países avançados em infraestrutura. Referida consultoria calculou que serão necessários R$5 trilhões ou R$240 bilhões por ano. No ano passado, os gastos governamentais com infraestrutura foram de R$100 bilhões, correspondentes a 2,2% do PIB. A participação da média mundial em infraestrutura é de 3,8% do PIB global. Para alcançar o grupo dos países ricos o Brasil teria que investir doravante 5,5% do PIB.  Em países emergentes como a China, os gastos em infraestrutura alcançam 8,5% do PIB. Na Índia, é de 4,7% do PIB.

É claro que tem algo errado, porque o Brasil quer investir em infraestrutura e não o faz? Ora, o limite é dado pelo orçamento federal, visto que cerca de metade dele é praticamente para pagar juros da dívida pública. É bom observar que os governos brasileiros, de uma forma em geral, desde os anos de chumbo da ditadura militar (1964-1984) procede ao que disse nos anos de 1970, o ministro da Fazenda de então, Antônio Delfim Netto, vivo, aos 84 anos, conselheiro econômico tanto de Lula como de Dilma; “Dívida não se paga; rola-se”. Por seu turno, a carga tributária já é maior do que 36% do PIB. Os empresários e trabalhadores propugnam por menos tributos. Portanto, não será elevando tributos para sair desse nó, sem contar que a reforma tributária não passa no Congresso. A última reforma da espécie foi em 1967. De lá para cá se tem feito remendos constitucionais ou se criado novos tributos. Em suma, somente tem duas saídas: a redução dos gastos correntes governamentais e concessões para parcerias público-privadas. A redução da máquina pública nem passa pela cabeça dos atuais dirigentes do PT, desde 2003. Pelo contrário, a presidente Dilma criou mais um ministério, o 39º. Já as concessões das telecomunicações, aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, energia e saneamento vão a passos de cágado, desde 2004, quando foi criada a lei específica das parcerias público-privadas. Na verdade, falta clareza em projetos federais, além de criar mais estatais para controlar as parcerias, afastando o potencial investidor privado. Por seu turno, um dos maiores erros cometidos pelos governantes tem sido a precipitação em colocar projetos no mercado antes de estarem suficientemente definidos. Além do mais, faltam os marcos regulatórios de várias áreas, tal como é o da mineração, cujo projeto regulamentar está empacado no Congresso. Por fim, faltam financiamentos privados. Hoje os financiamentos são muito dependentes de recursos públicos advindos do BNDES.