19/05/2013 - PORTOS A FORCEPS

Os governos de 2003 para hoje são comandados pelo PT. Desde o início o PT tem demorado a reconhecer que, mantida a máquina pública que existe, a união não tem condições de realizar os investimentos públicos de que se propõe ou até mesmo que são necessários, em infraestrutura, sem contar a ausência de inversões fundamentais em educação, para que a produtividade dos brasileiros se eleve, reconhecidamente de tão baixa em que se encontra. Não tem jeito, é preciso realizar as parcerias público-privadas, cuja lei foi aprovada em 2004, mas que o PT pouco a tem acionado, tanto com Lula como com Dilma, tendo o primeiro realizado mais do que a segunda. Esta parece que está acordando para o fato de que a taxa pequena do seu PIB somente melhorar com novas e citadas parcerias. Portanto, há alguns meses enviou ao Congresso uma Medida Provisória dos Portos (MP dos Portos), que decorrido praticamente o prazo de 90 dias estava para perder a sua validade. Na Câmara foi aprovada às 11 horas do último dia de prazo, sendo levada ao Senado, que foi aprovada a “toque de caixa”, no final daquele dia. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que foi a última vez que isto aconteceu. Mas, ficou claro que o Congresso é uma banca de negociações. Falava-se que a presidente teria até oferecido R$1 bilhão para emendas parlamentares com vistas a aprovação da MP, o que não ficou provado. Os debates políticos até 5 horas da manhã mostraram ser um vexame. De que adianta o governo federal possuir 39 ministérios, precisamente para abrigar membros e partidários da base aliada se vê impedido ou aprovando a fórceps as suas propostas de crescimento econômico. É interessante comparar que, os Estados Unidos, que são a maior potência econômica mundial, possuem apenas 17 ministérios contra 39 daqui. Sabe-se que, se a presidente se reunisse com cada um dos ministros por uma hora, apenas por uma semana, seria tomada toda a sua agenda de um mês. Por outro lado, no Congresso, dos 503 deputados, estão 423 integrantes da base aliada, sendo 90 teoricamente da oposição.

Diante de tantos percalços, é de indagar-se se vale a pena a presidente passar a maior parte do tempo em negociações políticas do que em administrar a economia do País¿ Seria o mesmo de ver que o custo da máquina pública impede maiores investimentos, desgasta o governo federal, dentro de um fisiologismo sem fim. A população assiste a tudo isso, aguardando uma oportunidade de dar sua resposta. Pena que sua resposta tem sido lenta, devido ao atraso educacional, sem dúvida.

Face ao exposto, contudo, a aprovação da MP em referência poderá anunciar o fim do atraso nas parcerias público-privadas de que tanto País precisa.