20/03/2016 - DESASTRE DA RECEITA

Seja governo, empresa ou pessoa física, se reduzirem as receitas, também se reduzirão as despesas e, o que é pior, a capacidade de investimentos, que são fundamentais para o crescimento econômico. Em política econômica, o que se procura acentuadamente é crescer as receitas, para principalmente realizar os investimentos multiplicadores em infraestrutura, os quais implicam em efeito multiplicador de investimentos privados, isto já ensinou Keynes.

Acima, “Desastre da receita”, é o título do editorial de ontem da FSP. Apresenta-se a arrecadação de tributos federais, que vem caindo cada vez mais. Não coloca a FSP o motivo, qual seja a falta de confiança e de investimentos privados correspondentes, os quais estão tornando severa a recessão brasileira. Sem considerar a questão política, uma questão de pólvora, a questão econômica leva o País à beira do abismo, nunca se registrando tantos indicadores ruins. O que é pior, o desastre da queda da receita do governo tem a velocidade maior do que os recuos da atividade econômica. Como manter a máquina pública? O governo federal insiste em manter a estrutura burocrática, mas o principal item de despesa, o reajuste dos salários está comprometido, tanto para professores federais, que será de somente 5%, em agosto, como para os demais servidores públicos. Nos Estados, como na Bahia, o governador baiano reconhece que está no limite dos gastos, conforme a lei de responsabilidade fiscal, não devendo elevar salários neste ano. A polícia militar do Estado ameaça greve geral, a partir do dia 19 do mês que vem. Em um Estado que é campeão dos assassinatos na Capital, mesmo sendo a terceira maior cidade brasileira, o medo da população se torna imenso.

Segundo a FSP, “A arrecadação baixava ao ritmo de 2,5% ao ano em janeiro de 2015, quando começava o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A presidente fazia promessa de austeridade nos gastos, desmentindo o que dissera em campanha, para choque dos seus eleitores. Em fevereiro deste ano, a perda de receita chegou a 11,5%, em comparação com o mesmo mês de 2015, ou 6,6% no acumulado de 12 meses (todos os indicadores são apresentados em termos reais, já descontada a inflação). Esse imenso talho na arrecadação de impostos, contribuições e pagamentos à Previdência, representa cerca de R$90 bilhões. Para se ter uma ideia, o montante equivale a quase duas vezes toda a despesa federal em investimentos. Em outra comparação, representa mais de três vezes o orçamento anual do Programa Bolsa Família”. Ademais, em janeiro e fevereiro deste ano, a queda da arrecadação acumulada chega a 8,7%, em relação ao mesmo período do ano passado. A frustrada arrecadação se explica pela queda nas vendas, na redução da atividade nas indústrias e na retração da economia em geral.

A teoria econômica comprova que o orçamento equilibrado depende das receitas. Isto é, o gasto público é função da receita. Se a receita cai assustadoramente, os gastos também acompanham. O problema todo se refere aos investimentos públicos, que são tão fundamentais para incentivar os investimentos privados. Sem ampliá-los, não se tem a volta do crescimento econômico.