01/03/2016 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 3

Idealizado no início de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reunia as maiores obras públicas e projetava o correto sentido do grande progresso que deveria ser alcançado. Naquela época, o PIB cresceu mais de 5% ao ano, sendo a média dos oito anos do presidente Lula de 4% anuais. O PAC é de investimentos necessários para a infraestrutura, conduzido pelo Estado, provocando na economia o efeito multiplicador, segundo Keynes, atraindo o “espírito animal” do empresário para realizar o efeito acelerador. Assim, obtendo crescimento econômico que, teoricamente, é sustentável, ainda conforme Keynes. Já, no segundo mandato do presidente Lula, a candidata dele, Dilma Rousseff, foi lançada como a mãe do PAC. O Brasil fechou 2010 com crescimento de 7,6%, o presidente Lula encerrou o seu segundo mandato com 83% de aprovação e a mãe do PAC foi eleita presidente da República. Logo, lançou o PAC 2, e, no arroubo de que ganharia um segundo mandato, adiantou o PAC 3. O investimento do PAC 1 (2007-2010) projetado foi de aproximadamente R$500 bilhões. O investimento para o PAC 2 (2011-2014) dobrou a estimativa para cerca de R$1 trilhão. Já o PAC 3 (2015-2018) extrapolou também R$1 trilhão. Contudo, o aporte governamental seria por volta de 20%, em todas as fases e o aporte privado seria em torno de 80%. No caso do investimento público, 30% seriam feitos pela Petrobras, algo que ficou bastante frustrado. Em 2007, a avaliação do PAC era feita com estardalhaço a cada quatro meses. Em 2011, deixou de ser feita dessa forma. Pouco a pouco foi minguando a satisfação e hoje não se fala mais em PAC 1, 2 ou 3, e sim no PAC, simplesmente, mediante orçamento federal anual.

Dessa forma, em 2014, os valores pagos do PAC foram R$57,7 bilhões. Em 2015, foram R$47,3 bilhões. Em 2016, o aperto será bem maior, ficando o previsto em R$26,5 bilhões. Conforme dados do governo federal o valor do PAC, de 2015 para 2018 seria de R$1,04 trilhão, sendo que inicialmente a União desembolsaria 24,2% no período. Ou seja, R$251 bilhões. Pelo andar da carruagem, somente poderiam ser aplicados de 2015/6 R$73,8 bilhões. Ou seja, 29,4%. Ficando a diferença de R$177,20 bilhões para o período 2017/8. Provavelmente, não ocorrerá.

Em direção há uma década, o PAC ainda carrega uma lista de obras que já faziam parte do PAC 1 e que até agora seguem sem conclusão. São os exemplos a Transposição do Rio São Francisco, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a Refinaria Abreu e Lima, a Ferrovia Transnordestina, a Usina Nuclear Angra 3, a pavimentação da Br 163 no Pará. Referidos projetos já há muitos anos deveriam sair da lista do PAC. Para o governo a maior parte dos grandes projetos referidos será entregue até 2018 e o desempenho do PAC é bom. Não é. Sem contar com as investigações de corrupção estão descobrindo que os maiores atrasos se devem justamente aos aditivos de valor. Isto é, de superfaturamento. E quem diz isso é o TCU.