18/03/2016 - DÉFICIT PÚBLICO CONTINUADO DETERIORA A ECONOMIA

É tão óbvio que o déficit público deteriora a economia, faltando dinheiro para principalmente investimentos em infraestrutura, de um País tão carente dela, além da dívida pública ter saltado de 53%, em 2011, para 66% do PIB em 2015, sendo projetados 80% do PIB, em 2018, se continuar a deterioração em tela. A tônica da boa gestão econômica, baseada no consagrado tripé: superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação vinham sendo mantidos pela economia brasileira desde a consolidação do Plano Real, de 1994, mas o superávit primário, após 18 anos, foi quebrado em 2014, corroendo o tripé, que se desmoronou em 2015. Em meados de 2014, o Brasil ingressou em recessão, visto que se tornou necessário o ajuste fiscal, a partir de 2015, alterando os dois lados da contabilidade de receitas e de despesas públicas. Para as receitas, o governo federal tem elevado às alíquotas de impostos, retirando subsídios, criando novos impostos, tais como aqueles advindos da lei de repatriação de dinheiro do exterior e na lei de elevação dos ganhos de capital, estando ainda cogitados a criação de imposto sobre grandes fortunas e recriação da CPMF. Para as despesas, cujo orçamento anual tem cerca de 90% de gastos obrigatórios, o governo cortou muito pouco e cortou também investimentos imprescindíveis em infraestrutura. Como resultado síntese, o Brasil ingressou em forte recessão.

O círculo vicioso de maus resultados vem reduzindo há, pelo menos três anos, a confiança dos consumidores e dos investidores. Sem dúvida, a restauração começa pela volta da confiança. Mas, não se a tem se não se define pelo menos uma agenda econômica, que o governo atual nunca teve. Ademais, o governo federal perdeu a maioria dos congressistas, neste segundo mandato (2015-2018), não conseguindo aprovar os projetos de ajustes e, quiçá, as reformas estruturais já ansiadas, mas ainda nem enviadas em projetos de lei. O pessimismo tem se aprofundado e não se chegou ainda ao fundo do poço.

O Ministério da Fazenda tem feito mensalmente pesquisa sobre a arrecadação anual, denominado de Prisma Fiscal, consultando economistas e analistas de mercado, acerca de expectativas de receitas, perante o orçamento anual aprovado, o qual têm 90% das despesas obrigatórias. Pelo terceiro ano, é previsto déficit primário cavalar, de R$79,5 bilhões. No ano passado, efetivou-se déficit de mais de R$100 bilhões. Em 2014, o déficit primário foi de R$32 bilhões. Na pesquisa do mês anterior o déficit estimado para 2016 foi de R$70,7 bilhões. Para o próximo ano, a pesquisa referida aponta também déficit primário de R$71,3 bilhões.

Sempre, no início de cada ano se prevê superávit. Porém, agora, a pesquisa Prisma Fiscal leva a perspectiva de quarto ano de déficit primário consecutivo. No início deste ano, acreditava-se em superávit de R$60,2 bilhões. Mas, o Ministério da Fazenda já cogita em propor ao Congresso a meta de R$30 bilhões. O fato é que a recessão brasileira está perto de ser considerada depressão.