10/03/2016 - PARCERIAS COM A CHINA

Na segunda quinzena de maio de 2015, o primeiro ministro da China, Li Kegiang, acompanhado de 200 empresários, estiveram no Brasil, visando negociar US$53 bilhões em parcerias com empresas e com o Estado, principalmente em ferrovias e em energia. Os mais discutidos na ocasião foram seis projetos. (1) Ferrovia Transoceânica, ligando o Mato Grosso do Sul ao Peru, a sonhada saída para o Pacífico, estimada em US$10 bilhões. (2) Linha de transmissão de energia de Belo Monte, trecho de Minas Gerais para São Paulo, orçada em US$1,5 bilhão. (3) Aquisição de 49% da EDP do Brasil, realizadora de parques eólicos, inversões de US$900 milhões. (4) Construção da fábrica de veículos da Chery, em Jacareí-SP, investimento de US$550 milhões. (5) Construção da fábrica de autopeças também em Jacareí-SP, inversões de US$300 milhões. (6) Parceria da Sinopec (empresa chinesa) com a Petrobras, para construção de refinaria no Maranhão, sendo o maior projeto deles, mas ainda não orçada, além de outros investimentos em outros Estados. As notícias das referidas parcerias vão a passos de cágado, segundo os chineses, por exigências nacionais.

Nesta semana está na China o governador da Bahia, negociando a operação do Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), em convênio com a empresa Bahia Mineração (BAMIN) e o governo do Estado. Na esteira das operações os chineses pretendem viabilizar a Ferrovia Bioceânica, a ser construída a partir da FIOL, formando uma linha de trens entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Ela sairia de Ilhéus, passaria pelos Estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre, até chegar ao Peru. Na verdade seria uma ampliação da Ferrovia Transoceânica acima referida. Pelo visto, as negociações, embora de menor porte, poderão contar já com fontes de financiamentos identificadas, que são o Fundo Chinês para Investimento na América Latina e a Railway Engineering Group.

Sem dúvida, uma saída para incrementar novos investimentos seriam as parcerias público-privadas. Mas, por que elas demoram tanto e tão poucas foram contratadas, perante o cenário de milhares de obras que o Brasil está precisando, para resolver os gargalos da infraestrutura? A resposta é simples, valendo para chineses e outros países: o governo federal exige participação majoritária e fixa taxas internas de retorno, para determinar preços, as quais os parceiros nem sempre estão concordando, ocorrendo pouca margem de negociação. Pelo menos, até agora. Há indícios de que a equipe econômica estuda flexibilizar as regras para citadas parcerias, até porque muito poucas foram realizadas, desde a aprovação da Lei delas de meados da década passada. Enfim, desde 2003, perante o PT na direção governamental, não houve nenhuma privatização. No ideário do partido está a criação de estatais, o que bate de frente com os grandes capitalistas. Certa ala do PT sempre foi até mais radical, quando propunha uma auditoria da dívida pública e a revisão das privatizações feitas por FHC. Porém, ao fazer a Carta aos Brasileiros, em 2002, o presidente Lula se comprometeu a respeitar contratos, o que lhe garantiu a boa governabilidade.