30/12/2016 - CAMINHO TENEBROSO DE 2016

O caminho de 2016 foi tenebroso, mediante recessão e piora das contas nacionais, animais que se alimentam mutuamente, deixando um saldo negativo na economia brasileira. Sua síntese, déficit primário de R$166,7 bilhões, mais uma estimativa de “restos a pagar” de R$166 bilhões. Sem dúvida, coincidência dos números parecidos das estimativas, mas um assombro de R$372,7 bilhões de rombo. O déficit primário é o resultado negativo entre receitas e despesas dos governos em um ano. Ou seja, a economia regrediu tanto, sendo calculado pelas instituições financeiras, consultadas semanalmente pelo Banco Central, em 2016, de – 3,5% do PIB, ante um também péssimo desempenho de – 3,8% em 2015, perante a estagnação que adveio de 0,1% em 2014. Um triênio único na história das estatísticas oficiais, iniciadas em 1901. Notícias ruins proliferaram. Das últimas se observaram as quedas de vendas de fim de ano, quando os shoppings centers fecharam muito mais do que abriram lojas, algo inusitado; pela retração continuada de muitos meses da indústria, cujo tamanho está em 10% do PIB (já fora 25% em 1985); pelo desemprego próximo de 12%, com perto de 13 milhões de pessoas em desemprego aberto e mais de 10 milhões em emprego disfarçado, vista a população economicamente ativa, cuja tendência é continuar caindo por vários meses em 2017, segundo o IBGE. Das primeiras proliferações, tem-se a situação de leniência com as despesas públicas, pelo menos desde 2009, que continuaram subindo a taxas bem maiores do que as do PIB, fazendo disparar a dívida pública da casa de 50%, para mais de 70% do PIB; destruição do crescimento da arrecadação, passando a cair, sem recuperação, em cerca de três anos, adiando a estabilidade da dívida, que ameaça chegar a casa de 90% do PIB.

O governo de Michel Temer tem buscado estancar a sangria e passou sete meses para aprovar a lei do teto dos gastos. A reforma da Previdência é um parto difícil, para também estancar o sangue do déficit fiscal, para o qual é a maior contribuinte. O orçamento aprovado de 2017, já trás em si um déficit primário projetado de R$139 bilhões. O mercado projeta crescimento menor do que 1% no próximo ano. Logo, provável déficit em 2018. Somente poderá haver superávit fiscal em 2019, se o PIB crescer por volta de 2% em 2018. A saída é a elevação da arrecadação. Nova lei de repatriação está sendo cogitada, para trazer mais R$50 bilhões. A securitização da dívida ativa poderia se dar pela emissão de debêntures, por volta de R$150 bilhões, sem repercussão no crescimento da dívida. A legalização dos jogos poderia trazer mais recursos para a União. As parcerias público-privadas poderão gerar receitas dos leilões. A arrecadação poderá voltar a subir também se a demanda das famílias voltarem a crescer e os grandes empresários elevarem seus investimentos, retirando o dinheiro que tem em caixa, colocando em inversões.