23/12/2016 - ACORDO DA ODEBRECHT É O MAIOR DO MUNDO




O grupo Odebrecht pagou US$1 bilhão em propinas para realizar obras em doze países, sendo multado em R$6,9 bilhões, ficando a ser pago ao Brasil R$5,3 bilhões (80%), R$1,6 bilhões aos EUA (10%) e Suíça (10%). A multa será paga em 23 anos, conforme o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), que assinou acordo de leniência com a empreiteira. Sem entregar nomes, referiu-se aos propineiros como ministros, autoridades e políticos influentes. As propinas foram pagas de 2001 a 2016. Do valor de US$1 bilhão de propinas, mais de R$3 bilhões, o DOJ estimou que o citado grupo recebesse em troca de benefícios quatro vezes mais com os contratos, ultrapassando R$12 bilhões. Dos acordos realizados na justiça americana de Nova York o da Odebrecht é o maior. Seguem-lhe o da Siemens, de US$800 milhões, em 2008; o da Alstom, de US$772 milhões, em 2014; o da BAE Systems, de US$400 milhões, em 2016. Os papeis divulgados, a maioria deles fora fornecido pela justiça brasileira, que tinha assinado acordo de leniência com a Odebrecht no dia 1º, passado. 77 dos seus dirigentes e ex-dirigentes fizeram delação premiada, já em mãos do ministro do STF, Teori Zavascki, que provavelmente os tornará públicos em fevereiro próximo. No Brasil existe essa coisa de sigilo do STF, mas inúmeros políticos, principalmente de Brasília, estão em polvorosa, já que sabem que seus nomes estão lá.

Foram mais de 100 projetos de obras, cujas propinas foram para autoridades e políticos de 12 países, em ordem alfabética: Angola, US$50 milhões; Argentina, US$35 milhões; Brasil (Odebrecht), US$349 milhões; Brasil (Braskem), US250 milhões; Colômbia, US$11 milhões; Equador, US$33,5 milhões; Guatemala, US$18 milhões; México, US$10,5 milhões; Moçambique, US$0,9 milhão; Panamá, US$59 milhões; Peru, US$29 milhões; República Dominicana, US$92 milhões; Venezuela, US$98 milhões. O acordo de leniência com autoridades americanas e suíças é para evitar multas e novas ações. Os valores calculados são para pagar ações ajuizadas.

Desde 2014, em curso a operação Lava Jato, uma enorme paralisação de obras levou em muito contribuir para o atual quadro de depressão econômica. Sair dele está muito difícil e ainda durará mais algum tempo (um semestre, pelo menos).

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