23-01-2016 - REAÇÃO EM CADEIA CONTRA MAIS TRIBUTOS

Cinco órgãos de classes de prestígio nacional, pela sua representatividade, divulgaram manifesto, afirmando que têm a “firme convicção” de que falta à presidente Dilma Rousseff legitimidade política para propor aumento da carga tributária, já tão elevada acima de 36% do PIB. Tamanho nível de arrecadação reduz a circulação de dinheiro, que deveria ser aplicado no investimento e, não em gastos públicos, que não criam riquezas. A carga em referência torna a economia brasileira lenta, burocrática e ineficiente, deixando de estimular o necessário progresso, para o País ser um país desenvolvido. A nota é assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional de Transportes (CNT), Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e Confederação Nacional de Saúde (CNS). Trata-se de uma resposta às declarações da presidente, defendendo, que para reequilibrar as contas públicas é necessário “ampliar impostos”. Conforme referidos órgãos, Dilma precisa garantir o cumprimento do seu programa eleitoral, que não cogitou de criação de tributos e não previu elevação de impostos. A presidente hoje é favorável à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), coisa que foi contrária na sua campanha de 2010 e nem tocou no assunto na campanha de 2014 e quer também elevar alíquotas de tributos existentes. Para as entidades, o equilíbrio orçamentário do governo deve ser feito mediante corte de despesas públicas, que já foi prometido, tal como a redução de milhares de cargos e de ministérios, mas, muito pouco cumprido, além de estímulos às atividades produtivas e de redução de juros. O manifesto se refere a que “a manutenção do emprego dos brasileiros deve ser prioridade e o aumento da carga tributária não colabora com o propósito”.

A poucos dias atrás o Fundo Monetário Internacional (FMI) provocou um medo muito grande, por parte do governo, da recessão aumentar, passando de três anos seguidos, comprometendo quase todo o segundo mandato, dizendo o FMI que o País só voltará a crescer em 2018. Um previsto desastre, sem precedentes na história brasileira, quando o máximo que tinha havido foram dois anos consecutivos, 1930-1931, influenciados fortemente pela Grande Depressão. Por isso mesmo, o Banco Central (BC) que se referia a uma elevação da SELIC, no dia 20, passado, manteve a taxa SELIC em 14,25% anuais. Claro, não quer piorar o que já está bem ruim. Porém, ficou a equipe econômica fragilizada, mostrando ao mundo um BC dependente ou, pelo menos, veladamente, comandado.