23-01-2016 - REAÇÃO EM CADEIA CONTRA MAIS TRIBUTOS
Cinco órgãos de classes de
prestígio nacional, pela sua representatividade, divulgaram manifesto,
afirmando que têm a “firme convicção” de que falta à presidente Dilma Rousseff
legitimidade política para propor aumento da carga tributária, já tão elevada acima
de 36% do PIB. Tamanho nível de arrecadação reduz a circulação de dinheiro, que
deveria ser aplicado no investimento e, não em gastos públicos, que não criam
riquezas. A carga em referência torna a economia brasileira lenta, burocrática
e ineficiente, deixando de estimular o necessário progresso, para o País ser um
país desenvolvido. A nota é assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional de Transportes
(CNT), Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e Confederação
Nacional de Saúde (CNS). Trata-se de uma resposta às declarações da presidente,
defendendo, que para reequilibrar as contas públicas é necessário “ampliar
impostos”. Conforme referidos órgãos, Dilma precisa garantir o cumprimento do
seu programa eleitoral, que não cogitou de criação de tributos e não previu
elevação de impostos. A presidente hoje é favorável à recriação da Contribuição
Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), coisa que foi contrária na
sua campanha de 2010 e nem tocou no assunto na campanha de 2014 e quer também elevar
alíquotas de tributos existentes. Para as entidades, o equilíbrio orçamentário
do governo deve ser feito mediante corte de despesas públicas, que já foi
prometido, tal como a redução de milhares de cargos e de ministérios, mas,
muito pouco cumprido, além de estímulos às atividades produtivas e de redução
de juros. O manifesto se refere a que “a manutenção do emprego dos brasileiros
deve ser prioridade e o aumento da carga tributária não colabora com o
propósito”.
A poucos dias atrás o Fundo
Monetário Internacional (FMI) provocou um medo muito grande, por parte do
governo, da recessão aumentar, passando de três anos seguidos, comprometendo
quase todo o segundo mandato, dizendo o FMI que o País só voltará a crescer em
2018. Um previsto desastre, sem precedentes na história brasileira, quando o máximo
que tinha havido foram dois anos consecutivos, 1930-1931, influenciados
fortemente pela Grande Depressão. Por isso mesmo, o Banco Central (BC) que se
referia a uma elevação da SELIC, no dia 20, passado, manteve a taxa SELIC em
14,25% anuais. Claro, não quer piorar o que já está bem ruim. Porém, ficou a
equipe econômica fragilizada, mostrando ao mundo um BC dependente ou, pelo
menos, veladamente, comandado.
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