22-12-2015 - MATRIZES DA ECONOMIA

Outrora a política econômica fora traduzida pelos planos econômicos de longo prazo, do período de 1949 a 1994. Foram 15 deles. Porém, já em 1979, o último governo militar, de João Batista Figueredo (o nome é assim mesmo), abandonou o III PND, dizendo que não somente enviaria ao Congresso “pacotes” econômicos. Quem sabe, “containers”. É bem verdade que, quem iniciou o envio de “pacotes” ao Congresso foi o seu antecessor, Ernesto Geisel, quando fora bombardeado pelo primeiro choque do petróleo, a partir de setembro de 1973. O então denominado “pacote” econômico contem medidas de uso imediato, inscrito na Constituição Federal, de 1988, como Medida Provisória (MP), de caráter emergencial, porém, sendo, desde José Sarney, de caráter rotineiro. Após o último Plano Econômico, o Plano Real, de 1994, de longo prazo, estando aí até hoje, o País passou a contar com a estabilidade monetária. Ao assumir em 1995, FHC procurou definir também uma matriz econômica própria, que já advinha do Real, conhecida como âncora cambial ou dolarização da economia. É conveniente lembrar que se evitou usar o termo “dolarização”, por âncora cambial, para não ser comparada à fracassada experiência argentina. Contudo, foi “dolarização” mesmo, já que um real valia um dólar, na equiparação da época. O câmbio era fixo, mediante sistema de bandas cambiais sobre intervenção do Banco Central. Depois, o mercado monetário foi paulatinamente descolando do dólar. Não sem motivos, existiram as crises cambiais, centradas no México, nos Tigres Asiáticos, na Rússia, importadas pelo Brasil. Reeleito, FHC adotou a (1) matriz do tripé econômico, composto de superávit fiscal, de câmbio flutuante e de metas da inflação. Deu certo. A economia ficou estabilizada na referida matriz, que, àquela época, 1999, já era adotada por mais de 20 países e hoje pela maioria deles no mundo. Eleito Lula, manteve a (2) matriz do tripé modificada, incluindo estímulos ao uso da capacidade produtiva ociosa, ao consumo, ao crédito e para a construção civil. O êxito foi indiscutível. No entanto, adveio a crise internacional do final de 2008, a maior do capitalismo desde 1929, quando da Grande Depressão. No final da era Lula, adotou-se a (3) nova matriz econômica, de cuja participação também se fez com o atual escolhido Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Na década passada, a economia brasileira cresceu por volta de 4%. Porém, as matrizes de FHC e de Lula, depois de 16 anos, revelou esgotamento com base nos referidos estímulos acima citados. Seriam necessárias as reformas estruturais. Dilma foi eleita, mas não as fez, aprofundando “a nova matriz econômica”, que, além dos estímulos, elegeu “campeões nacionais”, empresas gigantes privilegiadas com crédito subsidiado do BNDES, elevou a carga tributária para 36% do PIB, tornando-se alvo de desconfiança dos empresários e do governo. A matriz tinha se esgotado. Mas, Dilma insistiu em quatro anos, colhendo em 2014, déficit primário de R$35 bilhões, depois de 18 anos sem incorrê-lo. Reeleita, Dilma chamou para Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que implantou a (4) matriz ortodoxa. Um ano depois, não deu certo. Ele saiu da direção e assumiu Nelson Barbosa, que pretende adotar a (5) matriz desenvolvimentista. Como somente teve um dia de atuação, Barbosa a anunciou, mas foi recebido com desconfiança pelos mercados. Dólar subiu muito. Bolsa caiu muito também. Amanhã o Congresso entrará de recesso e se terá seis semanas de prolongamento da pior recessão de dois anos, depois de 1930-1931.