06/12/2015 - VICE-REPUBLICANO
No Brasil, o vice-presidente da
República é o parceiro do presidente, eleito sem nenhum voto. Assim, na
República Velha (1889-1030), democracia do “café-com-leite”, voto aberto e voto
de cabresto, os presidentes eleitos eram de interesse da região Sudeste. Vice
acompanhava. Segue uma ditadura de 15 anos da era Getúlio Vargas (1930-1945),
bem como dos governos democráticos da República Nova (1946-1954). Nada mudou. Perante
o suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954), assumiu o vice-presidente,
Café Filho, sem nenhuma legitimidade. Derrubado após 44 dias pelos militares.
Assumiu o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz, ficando somente três dias,
também derrubado pelos militares. Em seguida, entrou o 1º primeiro vice-presidente
da Câmara referida, Nereu Ramos, que governou dois meses e 21 dias, o tempo de
completar o quadriênio de Getúlio, quando assumiu o presidente JK (1956-1961),
que governou plenamente, entregando o poder ao eleito pelo voto direto Jânio
Quadros, em 1961, até agosto, porque, este, num sinal de loucura, renunciou,
tendo os militares exigido que o vice-presidente João Goulart somente assumisse
após um plebiscito se o povo queria parlamentarismo ou presidencialismo. O
vice-presidente João Goulart assumiu (1963). Cometeu erros enormes, ensejando
uma longa ditadura militar (1964-1984). A Nova República elegeu pelo voto
indireto Ulysses Guimarães, presidente da República. No entanto, ele faleceu,
assumindo no seu lugar o vice-presidente José Sarney (1985), antigo colaborador
da ditadura, adesista de último momento e, por isso, fraco. Reduziu seu mandato
de seis para cinco anos e convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, a qual
legou a atual Constituição de 1988. Eleito, pelo voto direto, Fernando Collor
(1990-1992), era o “novo”. Pior de todos, recebeu o inédito impeachment.
Assumiu seu vice, Itamar Franco, no qual em 16 meses, fez uma transição para a
estabilidade monetária. Veio à era FHC (1995-2002). Veio à era Lula
(2003-2010). Veio a sua pretensa continuidade. Um desastre. A presidente Dilma
Rousseff desacerta e aprofunda o País em uma recessão. Está sendo alvo de
processo de impeachment na Câmara Federal. Nestes treze anos de PT no poder,
talvez o decálogo que Miriam Leitão colocou ontem em sua coluna, no jornal O
Globo, seja uma pequena síntese: 1. Lula subestimou 2009, estimulando o consumo,
para que o País não entrasse em recessão. 2. Dilma prosseguiu e reduziu os
juros. 3. Petrobras foi usada para compra de votos, via corrupção. 4. Paralisou
por cinco anos as parcerias público-privadas. 5. Congelou preços administrados.
6. Transferiu ao BNDES dinheiro para “campeões nacionais”, engrossando a dívida
pública. 7. Política fiscal expansionista levou o déficit nominal a 9,5% do
PIB. É verdade que, Palocci sugeriu o
caminho certo, de zerar o déficit nominal, quando havia condições. Mas, Dilma
vetou, como Chefe da Casa Civil. Lula não o fez. A sugestão era de Delfim
Netto. 8. A MP 579 forçou a queda dos preços da energia, em 20%, erro enorme,
que foi corrigido com 50% de reajuste em 2015. 9. Fez “pedaladas” fiscais. 10.
A corrupção irrompeu pelo escândalo da Lava-jato. Ela liga às projeções de Lula
as diatribes do PT, sendo Dilma a sua criação. Dessa maneira, articula-se a sua
substituição por mais um vice-presidente, Michel Temer, do PMDB. Partido que,
pelo menos, nos últimos trinta anos, eles apoiaram todos os lados do poder. Será
que ele, será protagonista? Será que ele
virá para o acerto da economia? Será que virá?
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