06/12/2015 - VICE-REPUBLICANO




No Brasil, o vice-presidente da República é o parceiro do presidente, eleito sem nenhum voto. Assim, na República Velha (1889-1030), democracia do “café-com-leite”, voto aberto e voto de cabresto, os presidentes eleitos eram de interesse da região Sudeste. Vice acompanhava. Segue uma ditadura de 15 anos da era Getúlio Vargas (1930-1945), bem como dos governos democráticos da República Nova (1946-1954). Nada mudou. Perante o suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954), assumiu o vice-presidente, Café Filho, sem nenhuma legitimidade. Derrubado após 44 dias pelos militares. Assumiu o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz, ficando somente três dias, também derrubado pelos militares. Em seguida, entrou o 1º primeiro vice-presidente da Câmara referida, Nereu Ramos, que governou dois meses e 21 dias, o tempo de completar o quadriênio de Getúlio, quando assumiu o presidente JK (1956-1961), que governou plenamente, entregando o poder ao eleito pelo voto direto Jânio Quadros, em 1961, até agosto, porque, este, num sinal de loucura, renunciou, tendo os militares exigido que o vice-presidente João Goulart somente assumisse após um plebiscito se o povo queria parlamentarismo ou presidencialismo. O vice-presidente João Goulart assumiu (1963). Cometeu erros enormes, ensejando uma longa ditadura militar (1964-1984). A Nova República elegeu pelo voto indireto Ulysses Guimarães, presidente da República. No entanto, ele faleceu, assumindo no seu lugar o vice-presidente José Sarney (1985), antigo colaborador da ditadura, adesista de último momento e, por isso, fraco. Reduziu seu mandato de seis para cinco anos e convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, a qual legou a atual Constituição de 1988. Eleito, pelo voto direto, Fernando Collor (1990-1992), era o “novo”. Pior de todos, recebeu o inédito impeachment. Assumiu seu vice, Itamar Franco, no qual em 16 meses, fez uma transição para a estabilidade monetária. Veio à era FHC (1995-2002). Veio à era Lula (2003-2010). Veio a sua pretensa continuidade. Um desastre. A presidente Dilma Rousseff desacerta e aprofunda o País em uma recessão. Está sendo alvo de processo de impeachment na Câmara Federal. Nestes treze anos de PT no poder, talvez o decálogo que Miriam Leitão colocou ontem em sua coluna, no jornal O Globo, seja uma pequena síntese: 1. Lula subestimou 2009, estimulando o consumo, para que o País não entrasse em recessão. 2. Dilma prosseguiu e reduziu os juros. 3. Petrobras foi usada para compra de votos, via corrupção. 4. Paralisou por cinco anos as parcerias público-privadas. 5. Congelou preços administrados. 6. Transferiu ao BNDES dinheiro para “campeões nacionais”, engrossando a dívida pública. 7. Política fiscal expansionista levou o déficit nominal a 9,5% do PIB.  É verdade que, Palocci sugeriu o caminho certo, de zerar o déficit nominal, quando havia condições. Mas, Dilma vetou, como Chefe da Casa Civil. Lula não o fez. A sugestão era de Delfim Netto. 8. A MP 579 forçou a queda dos preços da energia, em 20%, erro enorme, que foi corrigido com 50% de reajuste em 2015. 9. Fez “pedaladas” fiscais. 10. A corrupção irrompeu pelo escândalo da Lava-jato. Ela liga às projeções de Lula as diatribes do PT, sendo Dilma a sua criação. Dessa maneira, articula-se a sua substituição por mais um vice-presidente, Michel Temer, do PMDB. Partido que, pelo menos, nos últimos trinta anos, eles apoiaram todos os lados do poder. Será que ele, será protagonista?  Será que ele virá para o acerto da economia? Será que virá?

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