29/09/2015 - EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

Fala-se que o maior problema brasileiro é a deficiente educação, visto que um cidadão que não consegue interpretar os escritos, verbalizar e entender prospectos, possui certamente baixa produtividade. Mas, o que vem antes? É a falta de dinheiro. Falta dinheiro para educação, saúde, saneamento, transportes, energia, dentre outras áreas, isto por conta de que cerca da metade da arrecadação anual poderia estar comprometida para pagar os juros da dívida pública e parte do principal. Mas, a antiga prática, desde a independência de 1822, não é pagar nem os juros completos, rolando parte deles e todo o principal vencido. O grosso da arrecadação se destina a alimentar uma grandiosa máquina pública. No ano de 2014, depois de 18 anos, houve déficit primário, não sendo feita a economia para pagar os juros da dívida brasileira. Assim, a dívida pública bruta passou de 53% em 2010, para 63% em 2014. Agora, em agosto, o governo enviou orçamento fiscal para 2016 com déficit. Foi a gota d’água para que a maior agência de risco do mundo, a Standard & Poor’s, rebaixasse a nota brasileira de merecedor de investimentos, para país que tem grau especulativo para inversões. A gravidade da situação brasileira é que a máquina pública é imensa e consome atualmente mais do que arrecada. Portanto, a dívida somente tende a crescer. Além do mais, para combater a elevada taxa inflacionária, os juros subiram bastante e estão em 14,25%, os juros básicos. Para fins comparativos, os juros básicos dos Estados Unidos estão em 0,5% ao ano.

No quadro abaixo, tem-se a evolução da dívida pública, em quase 13 anos:

Ano           Divida interna em bilhões de reais     Dívida Externa em bilhões de reais   Dívida Total 

2002                                    640                                                            212                                         852

2007                                 1.400                                                                0                                       1.400

2010                                 1.650                                                            240                                       1.890

2015                                2.556                                                             134                                       2.690                

A evolução acima vem do final de 2002, porque o discurso do ex-presidente Lula era de fazer uma auditoria da dívida nacional, separando aquela parcela devida, daquela não devida, visto que o Brasil estava engessado por tamanho ônus, que adveio desde a sua colonização. Mas, qual, Lula, no seu primeiro mandato a fez crescer 64,32%. Candidatou-se à reeleição, sendo reeleito, tendo como bandeira de que tinha zerado a dívida externa, tendo pago ao FMI, como efetivamente, porém, engrossou a dívida interna, a qual sempre foi mais cara do que a externa. No seu segundo mandato recomeçou a fazer dívida externa, entregando à presidente Dilma cerca de R$240 bilhões dela, elevando mais ainda a dívida bruta em 35%. A presidente Dilma, no seu primeiro mandato, mais nove meses do segundo período elevou a dívida bruta em 41,8%. Os governos do PT, em 12 anos e 9 meses, já fizeram a dívida pública global se elevar em 214,55%, enquanto o PIB, no mesmo período, cresceu somente 49,11%.

Os números acima chegam ao conhecimento da comunidade financeira internacional. No final do dia de ontem, a agência de risco Fitch informou que o desempenho da economia brasileira não é suficiente para manter a nota de crédito no segundo grau de investimento. Dessa maneira, tornou público de que a qualquer momento poderia rebaixar a nota brasileira para o último nível, antes de considerar o País como de grau especulativo.