16/09/2015 - POLÍTICA ECONÔMICA DESNORTEADA

Quando não se tem orientação, costuma-se dizer que a pessoa está desnorteada ou de que “está mais perdida do que cego em tiroteio”. É o caso da equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma. Depois do fiasco que foi levar ao Congresso um orçamento com déficit primário de R$30,5 bilhões, o primeiro da história republicana, obteve o rebaixamento da agência de risco Standard & Poor’s, para país que tem grau especulativo na recepção de investimentos, reúnem-se às pressas para mandar ao Congresso um pacote, visando remediar decisão equivocada. Agora o objetivo é de arrecadar mais, gerando superávit primário de 0,7% do PIB, estimado em R$34,4 bilhões, e não de 0,5% do déficit referido acima. Em poucos dias, a presidente Dilma encampou governar com déficit e recuou para obter superávit.

Ao mexer na proposta de ajuste do orçamento, buliu do lado das despesas e do lado das receitas. Na primeira plataforma, gastos totais poderão ser reduzidos em R$26 bilhões. Definiu nove áreas de atuação. Pretende (1) adiar o reajuste dos servidores de janeiro para agosto, no valor de R$7 bilhões; (2) suspender concursos públicos federais em 2016, no valor de R$1,5 bilhão; (3) eliminação do abono de permanência, de R$1,2 bilhão; (4) teto remuneratório do serviço público de R$800 milhões; (5) redução do gasto com custeio administrativo de R$2 bilhões; (6) cortes no PAC e no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) de R$4,8 bilhões; (7) cortes no PAC, sem MCMV de R$3,8 bilhões; (8) cortes nos gastos da Saúde de R$3,8 bilhões; (9) revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola de R$1,1 bilhão. As reações mais fortes vêm do funcionalismo público, que ameaça com greve geral, das forças sindicais, principalmente as que apoiam o governo, e daqueles que vem o aprofundamento da recessão. Na segunda plataforma, elevação da arrecadação de R$45,6 bilhões, identificadas em sete áreas de atuação, mais R$14,8 bilhões ainda não bem estimados e relativos a revisão de receitas. Pretende (1) retornar a CPMF, com alíquota de 0,2%, válida por 4 anos, sendo a arrecadação usada para cobrir rombo da Previdência, estimado em R$32 bilhões; (2) usar 30% do valor recolhido pelo “Sistema S” para cobrir rombo da Previdência, R$6 bilhões; (3) mudanças em deduções de valores para o “Sistema S”, R$2 bilhões; (4) mudanças de alíquotas, para cima, no Reintegra (programa de estímulo às exportações), R$2 bilhões; (5) aumento do imposto de renda da pessoa física, no que tange aos ganhos de capital, R$1,8 bilhão; (6) elevação da alíquota de Juros sobre o Capital Próprio, de 15% para 18%, R$1,1 bilhão; (7) redução de 50% de estímulos do regime do PIS/COFINS à indústria química. Ao procurar recriar a CPMF e elevar a arrecadação tributária, isto pode liquidar de vez com a gestão de Dilma, mediante reconhecimento de que ela quer passar para o contribuinte a conta pelos seus descalabros nos gastos públicos. Desgaste em cima de desgaste e certamente sua popularidade poderá baixar ainda mais.