15/09/2015 - PAUTAS-BOMBA

Ao perder a maioria dos parlamentares no Congresso, a presidente Dilma a perde porque está realizando uma caótica gestão, visto que há inúmeras contradições em seus atos, muitas vezes de ida e volta em decisões, parecendo até que ela não sabe o que está fazendo, tal como diz não gostar da CPMF, mas que iria mandar projeto de sua criação, depois retiraria (a lei ou o projeto?). O jornal Estado de São Paulo identificou 19 projetos naquelas casas congressistas, que poderão compor “pautas-bomba”. Seriam projetos que poderiam gerar despesas extras do orçamento previsto anualmente. O cálculo deles é de R$284 bilhões, cifra assustadora, principalmente para uma gestão que, depois de 18 anos, gerou déficit primário de R$35 bilhões do PIB, em 2014, tendo feito peripécias, que poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), chamadas de “pedaladas fiscais”, as quais desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mudando sua ótica, a gestão econômica federal iniciou 2015, prometendo superávit primário de 1,7% do PIB. Porém, fez revisão no segundo semestre de 2015, para 0,5% do PIB, número muito pequeno, para quem deve pagar um “mundo” de juros. Nessa revisão, admitiu que poderiam fechar 2015 também em déficit, no caso de não haver elevação da arrecadação, numa demonstração de pressão ao Congresso, para aprovar  gastos aprovados e elevar tributos, neste ajuste fiscal atual, que colocou o País em recessão.

Dando continuidade à pressão ao Congresso, enviou, pela primeira vez na história, a equipe econômica um orçamento para 2016, com déficit primário de R$30,5 bilhões. A aludida debilidade fiscal está aprofundando a recessão e, após mais de sete anos em que recebeu o grau de investimento, selo de bom pagador, através da maior agência de risco internacional, a Standard & Poor’s, transmitiu, em troca, após tantos desvarios, a reclassificação do País com grau especulativo para os investimentos.

Dentre os 19 projetos apontados pelo citado jornal, que tramitam no Congresso, somente um deles, em análise da comissão especial da Câmara de deputados, refere-se à área da Saúde, correspondendo a 95% dos prováveis gastos públicos. A proposta em curso seria de aumentar os gastos federais para a citada área, de ações e serviços públicos, de 15% para 18,7%. Entretanto, o jornal referido não se ateve a analisar que há outras bombas, tais como o reajuste das aposentadorias, de acordo com o a lei do salário mínimo, assim como o fim do fator previdenciário. Assiste-se uma enxurrada de propostas de novos gastos, sem que o governo corte na própria “carne”, reduzindo dez ministérios e cargos de confiança, ambos anunciados, mas não efetivados. Continua o “samba do crioulo doido”.