05/09/2015 - SINAIS TROCADOS

A gestão da presidente Dilma tem-se mostrado contraditória até agora (2011-2015). Sim, há esperanças de que ela mude, para que o País volte a crescer. Mas, hoje, está se aprofundando a recessão, caminhando na faixa de – 2% a – 3%. Perante isto, a popularidade da presidente Dilma é das mais baixas, por volta de 7% de ótimo a bom. A propósito, o seu próprio vice-presidente, Michel Temer, declarou que o seu governo não resistiria a mais três anos e meio com tão baixa popularidade, em declaração a empresários (dia 3 deste mês).

Relembrando as principais contradições ou ações com sinais trocados. A primeira foi a de reduzir a taxa básica de juros em 5%, em um ano, de 2012 a 2013, voltando a elevá-la, em torno de 7%, em dois anos, visto o erro cometido, já que a inflação saiu do patamar de 5% para dobrar, praticamente hoje em 9,5%. A segunda foi resolver lançar uma medida populista de reduzir a conta de luz por volta de 20%, em 2013. Admitindo o erro, em 2014/2015, já aumentou a referida conta em média 50%. A terceira foi começar o segundo mandato (2015-2018) com uma política econômica ortodoxa, com o fito exclusivo de controlar a inflação, ao contrário da política econômica heterodoxa do primeiro mandato (2011-2014), que subsidiou o consumo, via redução de tributos e a empresas privilegiadas com crédito a juros muito abaixo do mercado, além de desonerações tributárias para segmentos empresariais escolhidos. A quarta foi a de esconder até as eleições o déficit primário das contas públicas, somente o assumindo no final de 2014, estando suas contas sobre suspeição no Tribunal de Contas da União, que poderão ser julgadas em outubro próximo. A sexta foi ter criado o 39º ministério, como a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (MPE), na qual colocou Guilherme Afiff Domingos, que defendeu, até com sua presença na Câmara, projeto que reduz a carga tributária das MPE, o que poderá ocasionar perda de R$12 bilhões de receitas. A esse respeito a Receita Federal declarou, agressivamente, que considera  medida prejudicial ao equilíbrio fiscal. A sétima foi ter escolhido para Ministro da Fazenda do segundo mandato o ortodoxo Herbert Levy, para promover o ajuste fiscal. Porém, deixando de reduzir ministérios e cortar as despesas públicas excessivas, atendendo ao heterodoxo Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Houve, então, choque frontal entre eles. Mesmo assim, enviou ao Congresso o orçamento parra 2016, contendo déficit primário de R$30,5 bilhões, fato este que acontece pela primeira vez na história brasileira. Nos últimos dias tem a presidente Dilma afirmado que Levy fica no governo, para perseguir superávit primário. A oitava foi ter uma atitude autoritária com os parlamentares, além dos muitos equívocos cometidos e suas declarações que não fazem lógicas, nem sentidos, perdendo o apoio da maioria dos congressistas, tendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, rompido com seu governo e lançando sempre pautas-bomba (aquelas que geram mais despesas e contrariam a gestão do Executivo). O presidente do Senado, Renan Calheiros, afrontou-lhe também ao devolver certa medida provisória, para ser transformada em projeto de lei, coisa que aconteceu somente pela segunda vez na atual República (1985 até hoje), dentre centenas delas, que deveriam ter caráter de urgência, mas se transformaram em poder quase imperial do Executivo.