29/07/2015 - DIMENSÃO DO MAIOR PROBLEMA ECONÔMICO

O maior problema econômico brasileiro se originou quando, para a Independência do País, em 1822, a Inglaterra exigiu que o Brasil assumisse a dívida portuguesa para com ela, visto que Portugal não tinha capacidade de pagá-la e o País tinha o mais alto potencial de então, em relação à metrópole. Ademais, foi a Inglaterra que guerreou com o Brasil contra Portugal para a independência e também cobrou o custo dessa guerra. Assim, o Brasil nasceu devendo. Muito pior, as exportações brasileiras de commodities sequer davam ou conformavam os pagamentos de juros e principal da dívida em vários anos, além da necessidade de importações. Dessa forma, a dívida externa era renegociada de tempos em tempos. As necessidades crescentes do governo também o levaram a constituir a dívida interna. Ambas, a dívida externa mais a dívida externa se constituem na dívida pública. Referida dívida nunca foi elidida. Pelo contrário, cresceu muito no tempo. Ficou clássica a frase de Antônio Delfim Netto nos anos de 1970, quando Ministro da Fazenda: “dívida não se paga, rola-se”. Portanto, ele turbinou o endividamento brasileiro, na fase do chamado “milagre econômico”, quando o País cresceu mais de 10% ao ano, como nunca tinha crescido. Porém, a dívida cresceu muito mais. Nos anos de 1980, a crise da dívida fez o Brasil abandonar o planejamento de longo prazo e o mesmo Delfim Netto recorreu aos financiamentos monitorados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Nas últimas décadas o Brasil foi trocando o endividamento externo por interno, sendo este muito maior e de menores pressões para o Tesouro Nacional.

No curso de cinco séculos o Brasil fez várias moratórias. Isto é, pedido aos credores de reescalonamento da dívida, inclusive de juros, quando não, recorreu ao FMI. Devido ao comportamento de pagador com dificuldades e sempre recorrendo a prorrogações, o País não detinha o grau de investimento, até março de 2008. Isto é, o selo de confiança de bom pagador internacional, por isso mesmo, recebendo os maiores encargos financeiros, refletidos principalmente nas maiores taxas de juros. A Nação convivia secularmente com elevadas taxas inflacionárias, que desorganizava o aparelho produtivo. Somente depois do Plano Real, em 1994, a economia se estabilizou monetariamente e passou a melhor organizar sua economia doméstica. Dessa forma, em 2008, recebeu o grau de investimento das três maiores agências classificadoras de risco internacionais, a Standard & Poor’s, a Fitch e a Moody’s. De lá para cá, o cenário brasileiro, no entanto, mudou muito. Sete anos depois a economia está em recessão, as contas públicas desorganizadas, a equipe econômica fazendo um ajuste fiscal desde o início do ano e paira a ameaça do País perder o selo de confiança dos investidores internacionais.

Em junho, a dívida pública atingiu R$2,58 trilhões. Ou seja, mais de 63% do PIB. Para carregá-la, em tese, precisa-se de pagar cerca de R$400 bilhões somente de juros. Mais uma vez se rolará principal e maior parcela de juros, tendo a equipe econômica se proposto a pagar, no início do ano R$66,3 bilhões, cerca de 1,13% do PIB. Porém, com a recessão fortemente instalada, caindo também fortemente a arrecadação, no dia 22 passado, eles revelaram que somente poderão economizar R$8,7 bilhões, neste ano. Isto corresponde a 0,15% do PIB e a 2,18% dos juros que seriam devidos.

Em resumo, a dimensão do maior problema econômico brasileiro continua sendo a dívida pública, seja por que cresce, tomando cada vez maior parcela do PIB, seja por que torna cada vez mais difícil o País crescer com a atual política monetária ortodoxa, de elevar os juros e de não promover as reformas econômicas necessárias. Assim, agora foi a vez da agência de risco Standard & Poor’s em colocar como negativa (BBB-) a perspectiva da economia brasileira. O risco de cair a nota de confiança aumentou. A própria agência revelou que, se o Brasil não voltar a crescer, poderá perder o grau de investimento.