13/07/2015 - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS IGREJAS




Os 32 partidos políticos brasileiros se aglutinam em bancadas. A maior delas é a ruralista. Mas, a evangélica também é grande. O atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha é evangélico. Vitória pessoal dele foi a sanção que a presidente Dilma realizou na Medida Provisória 668, que ampliou a garantia de isenção tributária, que desfrutam as 178 igrejas brasileiras. A Receita Federal vinha a dois anos investigando as referidas igrejas, multando-as por sonegação. A maior autuação aconteceu com o missionário R. R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, livrou-se assim de pagar multa de R$220 milhões. As instituições religiosas já eram isentas. Mas, os pastores estão sujeitos ao recolhimento do imposto de renda e do INSS. Ora, para não pagarem impostos, os pastores colocam a ajuda de custo para despesas com moradia e transportes, como a maior parcela dos seus vencimentos. A Receita chegou a apurar que pastores recebiam extras de até R$100 mil mensais. As autuações ficaram sem valor pela referida medida provisória (MP).

A MP 668 tratava de tributação de produtos importados. A equipe de Eduardo Cunha colocou um “jabuti” na citada MP. O “jabuti” é um enxerto nos projetos de assuntos que não tem nada a ver com eles. Justamente agora que o governo federal está com queda na arrecadação. O texto do enxerto foi redigido dentro da igreja de Cunha, o Ministério de Madureira da Assembleia de Deus.

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