13/07/2015 - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS IGREJAS
Os 32 partidos políticos
brasileiros se aglutinam em bancadas. A maior delas é a ruralista. Mas, a
evangélica também é grande. O atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha é
evangélico. Vitória pessoal dele foi a sanção que a presidente Dilma realizou
na Medida Provisória 668, que ampliou a garantia de isenção tributária, que
desfrutam as 178 igrejas brasileiras. A Receita Federal vinha a dois anos
investigando as referidas igrejas, multando-as por sonegação. A maior autuação
aconteceu com o missionário R. R. Soares, líder da Igreja Internacional da
Graça de Deus, livrou-se assim de pagar multa de R$220 milhões. As instituições
religiosas já eram isentas. Mas, os pastores estão sujeitos ao recolhimento do
imposto de renda e do INSS. Ora, para não pagarem impostos, os pastores colocam
a ajuda de custo para despesas com moradia e transportes, como a maior parcela
dos seus vencimentos. A Receita chegou a apurar que pastores recebiam extras de
até R$100 mil mensais. As autuações ficaram sem valor pela referida medida
provisória (MP).
A MP 668 tratava de tributação de
produtos importados. A equipe de Eduardo Cunha colocou um “jabuti” na citada
MP. O “jabuti” é um enxerto nos projetos de assuntos que não tem nada a ver com
eles. Justamente agora que o governo federal está com queda na arrecadação. O
texto do enxerto foi redigido dentro da igreja de Cunha, o Ministério de
Madureira da Assembleia de Deus.
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