27/01/2015 - CAPITALISMO DE ESTADO TUPINIQUIM

Criado há 35 anos, há 12 anos no poder, o PT idealizou um governo de coalizão, mediante cooptação de cerca de 17 partidos políticos, no rol de 32, repartindo cargos públicos, com o fito de manter a maioria no Congresso Nacional, visando aprovar seus projetos, que hoje estão claros, na formação de um Capitalismo de Estado Tupiniquim. Ou, conforme o livro “Reinventando o Capitalismo de Estado”, autores Aldo Musacchio e Sérgio Lazzarini, Editora Companhia das Letras. De um lado, para grande contingente da população, em torno de metade dela, ampliando políticas sociais, tais como recuperação do poder de compra do salário mínimo, através de ganhos reais, além de elevação dos benefícios da Previdência Social e da grande amplitude do Programa Bolsa Família. Sem dúvida, melhorou o padrão da distribuição de renda, conforme redução do índice médio de Gini, saindo da casa de 0,6 para 0,5 (o coeficiente varia de zero, completa igualdade, para a unidade, completa desigualdade). Melhorou, mais o Brasil ainda é um país muito desigual, dentre os dez mais desiguais. Por outro lado, as empresas estatais estão aí para servir a esse governo, quando, como seu próprio nome indica, deveria servir ao Estado. Dessa forma, conforme os autores do livro citado: “Os empréstimos do BNDES são transferências de subsídios para empresas, sem quaisquer benefícios em termos de melhora do desempenho ou do investimento. O BNDES não é um hospital de empresas quebradas. Boa parte delas teria condições de se financiar com recursos do mercado privado”. Semelhantemente, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste também financiam grandes capitalistas que possuem dinheiro em caixa ou dispõem de crédito privado. Claro, tais capitalistas tomam esse tipo de dinheiro subsidiado, a taxas de juros que variam de 3% a 7%. Isso gera grande ciúme de milhões de capitalistas que não são beneficiados pelo governo. Logo, eles retraíram investimentos e o PIB caiu bastante.

O maior nó está acontecendo com o avanço das investigações da operação Lava-Jato, que pode tirar mais fôlego da já combalida economia brasileira, complicando ainda mais o segundo mandato da presidente Dilma. As 23 empreiteiras envolvidas mantêm mais de 350.000 empregados, fazendo parte substancial da construção pesada, a qual é responsável por 6% do PIB. A Petrobras sozinha se propõe a investir R$70 bilhões neste ano. O que acontecerá se as empreiteiras não continuarem com as obras, parte já paralisada, assim como deixarem de contratar novas obras? Se a Petrobras for condenada pelas investigações da bolsa de valores dos Estados Unidos? Se a Petrobras paralisar seus investimentos? Por fim, se houver apagão? O qual já existe de forma velada. Existe também aumento das tarifas públicas, em média, de 30%. Elevação da taxa básica de juros. Apertos em direitos trabalhistas. Cortes de despesas públicas de aproximadamente R$20 bilhões, principalmente de R$7 bilhões em Educação. Elevação do IOF de 1,5% par 3%. Elevação do PIS/COFIS. Retorno da alíquota positiva da CIDE.

 Enfim, uma nuvem de fumaça encobre de forma sombria o próximo triênio. Agora, é torcer pela equipe econômica ter autonomia e o embrulho do petrolão ser solucionado. Mas, será em longo prazo. Portanto, longo período de baixo crescimento do PIB é antevisto pelos projetistas gabaritados, pelo menos, de estagnação por dois anos. O próprio FMI projetou também estagnação neste ano, PIB crescendo 0,3% e 1,5% em 2016.