09/01/2015 - MÁQUINA INEFICIENTE

A última Constituição Federal, de 03-10-1988, fixou eleições diretas, realizadas em 1989, quando surgiram 20 candidatos. Vencendo Lula, no segundo turno, ganhou Fernando Collor. Este participou em 1989, antes do processo eleitoral, de amplos debates econômicos em Washington, relativos aos desdobramentos do fim da União Soviética, cujo ápice foi à derrubada do Muro de Berlim, que dividia as duas Alemanhas, naquele ano. Daqueles debates nasceu o decálogo chamado de Consenso de Washington, onde a tônica é o “estado mínimo”. Collor assumiu o governo em 1990, cortando e fundindo vários ministérios, começando seu mandato com 15 deles, número parecido como daqueles países desenvolvidos, tais como Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Japão, Itália.

Semelhantemente aos 20 candidatos existia o número de partidos. Visando conciliar reivindicações políticas, Collor começou a ampliar os ministérios, o seu substituto, Itamar Franco também. Fernando Henrique Cardoso assumiu em 1995, compondo 27 ministérios. Lula assumiu em 2003, já com 32 ministros. Entregou a Dilma, em 2011, 37 ministérios. Reeleita, Dilma apresenta-se com 39 ministros, existindo hoje 32 partidos políticos. Quase dobrou a máquina pública em tão pouco tempo. No resto do mundo organizado, busca-se eficiência na gestão governamental. Neles, o número de ministérios cresceu muito pouco. No segundo mandato, a presidente pode até não diminuir o número deles. Provavelmente não elevará. Mas, com gastos tão elevados, haverá sensíveis cortes. Nos 44 minutos do seu discurso de posse, no dia 1º deste mês, ela afirmou que os próximos quatro anos serão mais difíceis do que os anos anteriores. Ou seja, de 2011 a 2014, o crescimento do PIB médio anual está estimado em 1,585%, pelos 100 especialistas consultados semanalmente pelo Banco Central.

Dessa forma, antes mesmo de o Orçamento de 2015 ser aprovado pelo Congresso Nacional, a equipe econômica prepara um forte contingenciamento de despesas discricionárias. Aquelas que não são obrigatórias, tais como viagens, diárias de hotéis, compras e outros serviços. O objetivo é o de garantir o superávit primário, calculado em R$66,3 bilhões ou 1,2% do PIB, qual seja a poupança para pagar parte dos juros da dívida pública. O corte não será linear e variará conforme o ministério, chamado pela imprensa de “tesourada”, diferentemente das “pedaladas” de 2014. Isto é, que foram atrasos de repasses e de pagamentos. Do lado das receitas, objetivam alterar alíquotas de tributos incidentes sobre aplicações no mercado financeiro, de maneira que seja mais interessante o dinheiro ficar aplicado por mais tempo. Vale dizer, a equipe econômica quer estimular a poupança doméstica para ter mais recursos para investimentos globais.