03/01/2015 - PÁTRIA EDUCADORA

No seu discurso de posse para o segundo mandato, Dilma Rousseff disse que o lema da sua gestão será “Brasil: Pátria Educadora”. Por que não foi no seu primeiro mandato? Por que era mais importante o lema “Brasil sem miséria”. Não acabou com a dita cuja. Existem muitos milhões de miseráveis no Brasil. Seu desempenho recuou para menos da metade do governo anterior, ou seja, 1,585%, em média anual, de 2011 a 2014, em relação à taxa média de 4% do crescimento do PIB da era de oito anos de Lula, além de ela ter deteriorado as contas nacionais, abalando os fundamentos da economia estabelecidos desde o Plano Real (1994).

A oposição, na pessoa de Carlos Sampaio (PSDB-SP) referiu-se: “Dizer que vai priorizar a educação enquanto usa a pasta para composição política mostra o total descaso com educadores e alunos”. O assunto foi entendido pelo jornalista Merval Pereira, no jornal O Globo: “Seria um bom mote para um governo renovador, se não fosse apenas um achado propagandístico e refletisse um verdadeiro objetivo prioritário, desmentido logo de cara, com a escolha do ex-governador Cid Gomes para o Ministério da Educação, sem o menor contato com a área e sem projeto educacional digno de nome. O improviso da escolha do ministro, que chegou a recusar o cargo, indicando o quanto lhe importa a ‘pátria educadora’, mostra bem que o projeto que a presidente Dilma anunciou ontem é oco de conteúdo, e entra na lista de mais um dos muitos passes de mágica com que a presidente se acostumou a ganhar eleições e a governar de boca para fora... “a prioridade das prioridades, deveu-se apenas à necessidade de dar um lugar de destaque ao PROS, um partido criado de improviso para dar abrigo à dissidência dos Gomes e permitir que fizessem a campanha de Dilma contra a candidatura original de Eduardo Campos, do PSB”.

A situação política, por exemplo, ontem, em artigo de Paulo Alcântara Gomes, presidente da Rede de Tecnologia, no jornal Tribuna da Bahia: “Foi muito boa a estreia do novo Ministro da Educação, comentando que pretende ampliar o número de creches, instituir o tempo integral na educação básica e também, não menos importante, promover a reforma do ensino médio... Suas realizações no Estado do Ceará o credenciam para isso. Entretanto, estas três propostas dependem muito pouco do Governo Federal, na medida em que são atribuições dos Estados e Municípios e da disponibilidade de orçamentos nos vários níveis de Governos, tornando-os capazes de financiar o necessário aumento dos salários dos professores, de modo a restaurar a dignidade da função docente na educação básica”.

No Brasil a educação pública é dividida para Municípios realizar o Ensino Fundamental, para os Estados o Ensino Médio e para o Governo Federal o Ensino Superior. Como o Fundamental é tido pelo próprio MEC como ruim; o Ensino Médio como péssimo; e o Ensino Superior como razoável. Aqui se emprega então a lógica: “tudo que começa errado, termina errado”. Sem dúvida, o caminho que a presidente pode percorrer como fez em quatro anos, de “composição política”, não é de deixar otimista quem a vê assim. Especificamente, para o difícil problema da educação brasileira, tem o maior sentido o anteprojeto do senador Christovam Buarque (PDT, situação política), de federalização (unificação) do ensino público.