08/01/2015 - PISO DOS PROFESSORES E SALÁRIO MÍNIMO




Até bem pouco tempo a maioria dos professores da educação básica ganhavam muito pouco, bem próximo do salário mínimo, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A Lei 11.738/2008 regulamentou o piso nacional dos professores, variação definida anualmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB). Dessa maneira, o piso salarial em 2009 era de R$950,00; em 2010, subiu para R$1.024,67; em 2011, para R$1.187,14; em 2012, para R$1.451,00; em 2013, para R$1.567,00; neste ano, para R$1.917,78. O ano em que subiu mais foi em 2012, uma elevação de 22,22%. Agora, em 2015, o aumento alcançou 13,01%. Hoje, o salário inicial para professores com nível médio é equivalente a 2,43 vezes o salário mínimo de R$788,00. Já deverá ser pago em fevereiro. As secretarias municipais e estaduais devem se adequar para pagar o reajuste prontamente.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deseja mudar os critérios de reajuste do piso em referência, que se baseia na variação do valor mínimo gasto com cada aluno das escolas públicas. Conforme a CNM as elevações do piso têm ficado acima da inflação e do crescimento das receitas municipais de 5.565 municípios. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: “O novo piso significará um aumento de cerca de R$7 bilhões nos gastos dos municípios”.

Por seu turno, o salário mínimo é reajustado em janeiro, pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC, depois de receber o reajuste pelo incremento do PIB de dois anos atrás. Dessa forma, o INPC de 2014 deve ter atingido em torno de 6,2%, enquanto o crescimento do PIB de 2013 ficou em 2,5%. Provisoriamente, a alteração é de 8,8%, elevando o salário mínimo de R$724,00 para R$788,00 mensais.

Desde o Plano Real (1994) o salário mínimo vem obtendo ganhos expressivos. Durante a era de oito anos de FHC o salário mínimo se elevou 4% ao ano acima da inflação. Durante a era de oito anos de Lula e os quatros anos de Dilma ele aumentou 4,8% anuais. Assim, o ganho real do salário mínimo já é superior a 140%.

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