07/01/2015 - NEM TANTO, NEM TÃO POUCO

Ao tomar posse, na semana passada, no Ministério da Agricultura, a senadora Kátia Alves, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, legitima representante do agronegócio, da grande produção, principalmente ligada à exportação, cada vez mais proeminente neste século XXI, exagerou nas tintas, afirmando que o Brasil não tem mais latifúndio. Por latifúndio se define grande propriedade rural, tendo parte dela improdutiva. Ora, o Brasil tem ainda imensa fronteira agrícola a ser anexada à produção nacional, visivelmente na Amazônia, no Pantanal, nos Cerrados. Calcula-se que está em torno de 100 milhões de hectares, além de grande parte de reserva nacional, necessária ao equilíbrio ecológico.

Como o governo do PT criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, aquele que seria responsável pela reforma agrária, mas de pouca expressão em realizações, já que a realidade da concentração fundiária tem índice de Gini, superior a 0,6, enquanto a distribuição de renda já está inferior a 0,5, sendo referido índice variando de zero a um, medido na curva de Lorenz, espelhando o grau de concentração de uma variável, indicador mundialmente aceito. Logo, a concentração da propriedade no Brasil permanece bem pior do que na distribuição de renda, assim como o País continua sendo um dos maiores concentradores do mundo em respectivas variáveis, ambas as heranças da colonização de exploração, espoliativas em si, as quais o Brasil luta em transformar em perfis de um país desenvolvido.

Ao tomar posse no Ministério do Desenvolvimento Agrário, ontem, Patrus Ananias, que já foi governador de Minas Gerais, defendeu que, no cargo, pretende “derrubar a cerca dos latifúndios”. Por diversas vezes, afirmou que existe o preceito constitucional de respeito à função social das propriedades rurais, que não devem ser improdutivas. O Ex-ministro da área Miguel Rossetto, que assumiu a Secretaria Geral da Presidência da República, ao passar o cargo afirmou que o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF) tem atualmente financiado 3,6 milhões de contratos da pequena produção, recursos da ordem de R$56 bilhões. O fato é que a pequena produção é responsável por 10% do PIB, enquanto a grande produção é por 22%. Na verdade, neste século XXI, a grande produção avançou de 20% para 22% do PIB, tendo grande potencial de crescimento, em virtude de o Brasil ter a maior produtividade brasileira justamente no agronegócio. Isto é, o Brasil tem se tornado mais competitivo na referida área, enquanto perde espaço a manufatura na indústria mundial.

Nem tanto, nem tão pouco, o País tem que conviver com as desigualdades, inerentes a todos os países, enquanto o lado de melhoria nelas depende da elevação da produtividade em geral.