26/09/2014 - COMBATE À POBREZA

O governo Lula se iniciou em 2003 com um lema de “fome zero”, criando até um Ministério de Combate à Pobreza, afirmando que retiraria o Brasil do Mapa da Pobreza logo no primeiro governo. Não conseguiu. Uma série de desvios naquele ministério, chefiado pelo economista José Francisco Graziano da Silva, professor famoso da UNICAMP, mas que, questionado porque não tinha ainda acabado a fome logo no primeiro governo de Lula, referiu-se, infortunadamente, a que o problema não tinha sido resolvido, em razão de todos os anos as grandes cidades incharem com a presença de famintos nordestinos. Tamanho disparate fez com que Lula o afastasse do governo, indicando-o para ser dirigente da FAO, da Organização das Nações Unidas, que analisa no mundo a agricultura, pobreza a fome, fazendo diagnósticos. A propósito, há poucos dias, declarou o referido professor que o Brasil não fazia mais parte do Mapa da Fome. A presidente Dilma, ao abrir os trabalhos normais da ONU, como é praxe o Brasil abri-los, referiu-se citadas declarações do dirigente da FAO. Por seu turno, o IBGE, ao divulgar na semana passada o PNAD 2013, afirmou que o País tem 13 milhões de miseráveis, não contemplados pelo Programa Brasil sem Miséria. Pessoas que, na definição da ONU, de percebem até US$1.25 por dia. Claro, muitos não recebem nada e obviamente passam fome.

Na semana passada, também, com grande repercussão a revista Veja apresenta artigo de 6 páginas, intitulado “A arte de roubar os pobres”, na qual a presidente Dalva Selve, da ONG Instituto Brasil, atuando desde 2004, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento  Urbano da Bahia, refere-se aos desvios de R$50 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, relativos a recursos que deveriam ser destinados às habitações dos mais pobres. Assim se referiu: “O Instituto Brasil sempre serviu como um banco para o partido. Com os recursos de convênios para a construção de casas populares, a gente empregava as pessoas do PT, dava apoio aos militantes que estivessem passando dificuldades e alimentava as campanhas”.  A denúncia atinge o atual candidato a governador, um ex-ministro da presidente Dilma, um senador e dois deputados federais. Prossegue Dalva: “Quem definia os que receberiam dinheiro era a cúpula do PT. A gente distribuía como todo mundo faz: sacava na boca do caixa e entregava para os candidatos ou gastava diretamente na infraestrutura das campanhas, como aluguel de carros de som, combustível”. Foi esse método, por exemplo, que rendeu R$6 milhões ao PT, às vésperas das eleições municipais, que elegeu 17 prefeitos no interior baiano. Desde 2010, o Ministério Público investiga o Instituto Brasil, então fechado. A 7ª Vara da Fazenda Pública acatou as denúncias de improbidade administrativa e mandou tornar indisponíveis os bens dos dirigentes da ONG e da Secretaria referidas, para garantir ressarcimento dos desvios. Houve sumiço dos autos no cartório da 7ª Vara. Até agora a justiça desconhece se os bens de acusados foram bloqueados. Em algumas cidades do interior os lavradores aguardam “até hoje a conclusão da casa prometida pelo governo em 2008” (Veja, p.64 à 71).