10/09/2014 - EVASÃO DE DINHEIRO

Existem vários organismos internacionais, alguns já citados aqui, como a ONG Transparência Internacional, que procuram identificar como o dinheiro sujo sai do Brasil para paraísos fiscais. Neste instante, grupo de pesquisadores baseados em Washington, Estados Unidos, cuja entidade que os representa é Global Financial Integrity (GFI), divulgou recentemente que mais de US$33,7 bilhões, ou seja, R$67,3 bilhões, ao câmbio de R$2,00, de dinheiro sujo ligado ao crime, corrupção e a evasão de impostos sai do Brasil todos os anos, o dobro de uma década atrás, entre o período de estudo de 1960 a 2012, no montante de retirada neste espaço de tempo de US$401,6 bilhões. Na verdade, o valor médio do referido US$33,7 bilhões é do período de 2010 a 2012. A média de evasão anual corresponde a cerca de 1,5% do PIB. Ao câmbio de R$2,00, citado, do início de 2014, o PIB brasileiro seria de US$2,247 trilhões. A renda per capita corresponderia a US$11,235.00. A simulação da perda anual de cada cidadão seria em média de US$168.50, considerando a população de 200 milhões no final de 2013.

Conforme o estudo a principal forma de disfarce está na precificação comercial irregular, cobrando menos pela venda e pagando mais pela compra, correspondendo a 92,7% do total dos US$401,6 bilhões. Referido percentual brasileiro é bem maior do que os 80% da média mundial. Porém, segundo referido órgão as perdas deverão ser bem maiores, considerando transferências financeiras de multinacionais ou propinas.

Durante os três últimos mandatos presidenciais do PT foram revelados grandes escândalos. Em 2005, estourou o maior deles, denunciados 40 réus ao STF, mediante compra em dinheiro dos votos de congressistas para formar a base aliada, sendo 25 cidadãos condenados, chamado de mensalão, apurados valores de somente R$73 milhões. Existe em curso o julgamento do propinoduto do metrô de São Paulo, cálculo estimado em R$425 milhões. Antes disso, Paulo Maluf responde por processos dos anos de 1990, acima de US$320 milhões, em desvios da prefeitura da capital, para suas contas pessoais na Suíça. Desde o início do ano que a maior estatal brasileira vem sendo investigada, em direção à compra de refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, cujo prejuízo estimado alcançou US$1,2 bilhão. Em outra direção, na mesma Petrobras, existe investigação de propinas em obras e compras, avaliadas em R$8 bilhões, cuja delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa está sendo feita, denunciando três governadores, seis senadores, 25 deputados federais, havendo ainda outros nomes a serem levantados. A questão agora desse maior escândalo é se o STF aceita ou não as denúncias.

Na democracia deve ser assim. Os crimes têm que ser julgados, muito embora a legislação permita muitos recursos protelatórios, ocorrendo muita impunidade. No entanto, os cidadãos brasileiros acreditam que as instituições serão aperfeiçoadas, para que os referidos deslizes sejam mínimos em uma futura nação avançada.