19/09/2014 - ARROCHO NOS APOSENTADOS
O sistema econômico é composto de
fatores de produção definidos como natureza, trabalho, capital, capacidade
empresarial e tecnologia. Todos têm suas remunerações. Todos pagam tributos,
recolhidos pelo Estado, que deveria devolvê-los à sociedade sobre a forma de
serviços. Mas não o faz. Tampouco cobra
tributos conforme a equidade. No sistema capitalista, hoje, na quase maioria
dos países do mundo, o capitalista é o fator dominante. Para Karl Marx, em seu
conjunto clássico de livros chamado de “O Capital”, o capitalismo é definido
pela luta de classes. Isto é, entre os proprietários dos fatores de produção.
O fator trabalho é composto por
bilhões de pessoas. Entre os mais de 7 bilhões do globo, a maior parte está
trabalhando; a segunda parte mais numerosa é de crianças e adolescentes,
chamados de menores de idade que ainda não trabalham; a terceira parte em
número são os desempregados, não amparados, desvalidos, excluídos, famélicos,
marginalizados e marginais, enfim, fora dos mercados formais; a quarta parte
também em número são os aposentados.
No Brasil, devido ao baixo poder
de fogo, os aposentados ficam em último lugar nas suas remunerações. Na maioria
dos casos, os aposentados contribuíram para formar fundos de previdência, sejam
privados ou públicos, sendo estes em maior número, cujas retribuições serão
pagas pelo “funding” formado, pelos fundos de pensão e pelo Instituto Nacional
da Previdência Social (INSS), após pelo menos 30 anos de contribuição. Antes de
1930 não existia nada. Depois, começaram a surgir em profusão os sistemas de
pensões, que resultaram no atual INSS. Cada um tem sua história. Porém, os
fundos de pensão públicos sempre foram os mais manipulados. O salário mínimo,
instituído em 1940, constitui-se em uma referência para reajustes, mas que
ficou muito defasado no longo tempo, de 1940 até 1994. Porém, hoje está em
R$724,00, enquanto o DIEESE, que foi criado também nos anos de 1940, afirma que
deveria valer pelo menos quatro vezes mais. No entanto, já chegou ao piso
inferior a US$40.00 (algo como R$88,00), enquanto atualmente está em torno de
US$330.00 mensais.
Durante o longo período de
defasagens salariais, mediante recomposições periódicas, que retornavam às
defasagens no tempo adiante, as aposentadorias foram também manipuladas e a
categoria de aposentados em muito sofreu com isto. Entretanto, após o Plano
Real, o salário mínimo passou todo ano a ter reajuste com ganho real. Isto é,
salário mínimo corrigido pelo Índice de Preços ao Atacado (IPCA), mais o
aumento anual do PIB, considerado como elevação de produtividade. A
aposentadoria vem com outra regra de correção anual, que é a aplicação somente
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Logo, do ano 2000 para 2012,
a aposentadoria está defasada em 91% em relação ao salário mínimo. Não bastasse
isto, o aposentado gasta muito mais com remédios, médicos, hospitais, do que o
trabalhador comum, recorrendo ao crédito consignado, geralmente caro, muito
caro. O mais barato é o da Caixa Econômica Federal a 1,45% ao mês, 19% neste
ano, quando a aposentadoria subiu 6% e o salário mínimo 6,5%. Portanto, o
arrocho é de pelo menos dois lados, no reajuste oficial e no crédito bancário
caro, infelicitando a vida de mais de 15 milhões de brasileiros.
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