25/09/2014 - REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA

A análise da distribuição de renda leva em consideração como as pessoas se movimentam entre as classes sociais. Na verdade, ao longo do tempo é preciso verificar se está havendo desconcentração, estabilidade ou reconcentração no geral ou entre os extremos. Um país avançado ou desenvolvido é aquele onde menores são as desigualdades entre seus habitantes e vice-versa. Ao acabar com a inflação galopante, o Plano Real, em 1994, é um marco da desconcentração de renda, já que a alta inflacionária é notoriamente tida como concentradora de renda. Antes do Plano Real, os censos decenais, desde aqueles verificados ao longo do século XX, demonstraram concentrações de renda, censo a censo, aguçadas pelo alto processo inflacionário. Ademais, depois de 1994 começaram 20 anos de recuperação do salário mínimo, mediante ganho real. Durante a era FHC (1995-2002), a economia brasileira cresceu 2,3% em média anual, o índice de Gini, que mede a concentração de renda, em termos médios, varia de zero a um. Ele caiu de mais de 0,62 em 1995, para aproximadamente 0,56 em 2002. Em seguida, durante a era Lula (2003-2010), mais ainda caiu o referido indicador, chegando por volta de 0,51 em 2010. Na época, o jornal londrino The Guardian afirmou que, se o Brasil antes era considerado o País onde “os ricos ficavam mais ricos, os pobres mais pobres”, conforme frase atribuída ao papa Paulo VI, depois do Plano Real, que estabilizou a economia brasileira, o Brasil deixou de ser considerado um país pobre para ser um país emergente, notando-se que, conforme The Guardian, “os ricos teriam ficado mais ricos, os pobres menos pobres” nestas duas últimas décadas. Sem dúvida, foi um grande avanço. Porém, o coeficiente de Gini caiu nos três anos do governo Dilma quase nada, de aproximadamente 0,50 para 0,49.

Eis que o PNAD 2013 foi divulgado na semana passada, com três dígitos, o índice de Gini de 0,498, subindo um pouquinho, em relação a 2012, de 0,496. Ora, sabia-se que o índice de Gini estava estagnado, mas aumentar é concentrar, causando forte crítica e o IBGE afirmou, no dia seguinte, que o indicador estava ligeiramente errado. Não era 0,498, mas 0,495 em 2013. Uma comissão está implantada para ver se o erro foi proposital. Não é o que parece, já que foi de milésimos. O fato é que considerados centésimos a redistribuição de renda está estagnada em aproximadamente quatro anos. Portanto, a distribuição de renda já não melhora como nos governos de FHC e Lula, quando houve muito maiores taxas de crescimento do PIB. Assim, pode-se dizer que os programas assistenciais sozinhos não podem reduzir a distância entre ricos e pobres. É preciso taxas de incrementos do PIB superiores às taxa de aumento populacional. Nestes quatro últimos anos estão elas praticamente iguais. A revista Veja, datada de ontem, citou um estudo inédito, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), da Secretaria da Presidência para Assuntos Estratégicos: “por motivos desconhecidos, acabou não sendo divulgado (o estudo referido), mostra tendência negativa... entre 2006 e 2012,... o naco do grupo dos 5% donos dos maiores rendimentos subiu de 40% para 44% do total, enquanto o quinhão do 1% mais rico passou de 22,5% para 25%”. Dessa forma, a frase acima do papa Paulo VI, alterada pelo jornal The Guardian, também supra, poderia ser alterada assim: nos últimos quatro anos no Brasil, os ricos continuam ficando mais ricos e os pobres deixaram de ficar menos pobres, estando estagnados.