23/09/2012 - CRESCIMENTO ENRRUSTIDO

Relatório de Despesas e Receitas do quarto trimestre serve de base à execução orçamentária, feita pelo Ministério do Planejamento, reduziu a previsão de 3% do PIB, do terceiro trimestre, para 2%, neste ano. Analistas financeiros já se referem à estagnação neste ano. Isto é, crescimento próximo a 1,5%, bem próximo ao crescimento anual da população, de 1,3%. Pelas projeções oficiais, a arrecadação tributária será menor em R$11,7 bilhões, valor que deverá vir de outras fontes, para manter o superávit primário, superávit este destinado ao pagamento de parte dos juros de dívida pública, vez que principal e parte dos juros serão rolados neste ano, o que tem sido tradicional. Dos juros de mais de R$200 bilhões, o governo pretende pagar R$97 bilhões. Dessa forma, a dívida pública continuará abocanhando cerca de 50% do orçamento público, o que engessa há décadas gastos e investimentos governamentais. Na verdade, é este fator que limita fortemente o crescimento econômico. A redução de um ano, da taxa SELIC em 5%, também tem reduzida a pressão da dívida. Mas, não foi suficiente ainda para elevar o investimento público. Isto porque o governo federal continua crescendo gastos públicos mais do que o crescimento do PIB, o que também vem fazendo por décadas.

A estimativa de receitas não administrativas, como os dividendos pagos por estatais, foram projetadas para se elevarem em R$7,5 bilhões, enquanto a previsão da arrecadação da previdência social subiu R$2,9 bilhões, já os royalties da exploração do petróleo estão também previstos numa elevação de R$3 bilhões, valores que poderão compensar a perda na arrecadação da Receita Federal. Séria implicação ocorrerá com a redução de R$1,7 bilhão para Estados e Municípios, já sensivelmente prejudicados com a desaceleração do governo Dilma.

O enigma da economia, que o governo Dilma não consegue decifrar, haja vista que o desemprego se tem mantido por volta de 6%, nos dois últimos anos, em muitos deles já chegando mais próximo de 5%, é que a economia não tem reagindo. Pelo contrário, está imbicando nos dois anos do seu governo. Até o Banco Central, divulgando um indicador, IBC-BR, que foi criado há pouco tempo, para antecipar-se à divulgação trimestral do PIB, de que nos dois últimos meses a economia brasileira está reagindo, vem acompanhado de aumento da inflação, agora na casa de 5,3%. Quer dizer, seguindo a mesma ortodoxia, desde 1994, o Banco Central poderá voltar a elevar juros, o que reduzirá as expectativas de crescimento econômico e demonstrar que os cortes de 5% da SELIC, para o seu menor nível da sua história, não foram suficientes para crescer ao nível de 4% o PIB, taxa média dos mandatos de Lula. Repete-se aqui, exaustivamente, que o governo tem que fazer o planejamento global, de longo prazo, com as reformas estruturais, que foram reconhecidas, prometidas, mas jamais realizada pelos governos do PT. Aqui mesmo bem perto, no Peru, as reformas foram feitas é o PIB deste ano crescerá entre 6% a 7%.