06/09/2012 - MARASMO NÃO PASSOU
O marasmo não passou, assim
como a bonança não chegou. É preciso planejamento global com as reformas
econômicas, corte de gastos públicos e elevação da taxa de investimento. Ontem,
mesmo, abordou-se aqui o exemplo do Peru, no caminho certo, crescendo próximo
de 7% anuais. Os ventos de julho criaram 142 mil empregos, o setor
automobilístico vendeu como nunca, 405 mil carros, há dados positivos do
comércio. No mês passado, o governo lançou pacote de parceria com o setor
privado de R$133 bilhões, para portos e aeroportos e acenou com cortes no custo
de energia elétrica. Porém, os resultados da produção industrial não são
suficientes para reverter a sua situação declinante, observada de julho de 2011
a julho de 2012, em cerca de - 2,9%. Não são ainda cenários de tranquilidade,
até porque a crise na Europa ainda não se dissipou e, se piorar, a expansão da
economia brasileira será menor. Referidos ventos de julho sopraram via
incentivos fiscais, que têm prazo para acabar. O pacote de inversões
governamentais com o setor privado tem prazo de 13 meses. A burocracia é muito
grande. É um cipoal que se verifica inicialmente, com a previsão de estudos de
6 meses; audiência pública de 1 mês; publicação de edital em 2 meses; licitação
em 1 mês; assinatura de contratos em 3 meses. Mesmo que se reconheçam outras etapas
com o TCU, sendo a primeira dos projetos básicos, previstos em 3 meses; já os
projetos executivos são projetados em mais 3 meses; com isso o prazo aumentaria
em mais 6 meses. O licenciamento prévio tem tempo médio de 12 meses. A licença
para instalação em 6 meses para emissão. As licenças de operação levam a
autorização para início das obras em tempo médio de 3 meses. Além disso, há o
problema de atração do investidor. A baixa taxa de retorno proposta pelo
governo pode também esvaziar o número de empresas interessadas. Em conclusão, o
governo quer o início das obras para setembro de 2013. A execução de projetos e
as aprovações ambientais só acabariam em março de 2015. Seria outro mandato
presidencial, quem sabe da própria Dilma, ou do Lula, ou do Aécio Neves. O que
se colocou acima é o saco de gatos em que os projetos públicos se envolvem
geralmente no Brasil. Não há simplificação, nem agilidade de tantos órgãos
envolvidos. As coisas no Brasil precisam ter mais celeridade. Enquanto isto, o
governo federal ao invés de fazer as reformas necessárias, aumentou ontem
impostos das importações para 100 produtos, prometendo para os próximos dias de
mais 100, acreditando que com isto
reativará as exportações. Ora, o caminho é de aumento da produtividade.
Face ao exposto, no
primeiro trimestre, a economia brasileira cresceu 0,2%, no segundo, 0,4%. Para
o País crescer 1,5% em 2012 e 3% em 2013, haverá de ter expansão de 1% por
trimestre daqui por diante. De 2004 a 2008, para crescer na média de 5% anuais,
o incremento trimestral foi de 1,3%. Quer dizer, o cenário tem que melhorar
muito para a presidente Dilma repetir o que ocorreu de 2004 a 2008, os melhores
anos econômicos do PT no governo.
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