15/09/2012 - SUBSÍDIOS AUMENTAM 30%




O subsídio é uma redução parcial ou total de tributo. Mas os subsídios podem ser também de redução de encargos sociais, tais como as desonerações da folha de pagamentos das empresas, os quais vêm sendo acionados seletivamente. Podem ser também via crédito oficial. Já os tributos podem ser os impostos diretos, os impostos indiretos, as taxas e as contribuições da melhoria. Os que têm sido usados são os impostos indiretos. A política fiscal juntamente com a política monetária e a política cambial se constituem em conjuntos de medidas de políticas econômicas que fazem parte do arsenal de práticas imediatas das autoridades econômicas. No caso brasileiro referidas políticas têm sido ortodoxas. Isto é, o governo promove a regulação monetária e cambial, deixando que os mercados tomem suas direções proativas. No caso da política fiscal, em que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, algo como 36% do PIB, é esperado que o desafogo ocorresse com a promoção de subsídios, mas com medidas de curto prazo e gerais. No caso brasileiro, elas têm sido parciais. Os subsídios vão para quatro dezenas de ramos industriais, para a construção civil, para financiamento da habitação, para o crédito de investimentos do BNDES, para o consumo da chamada linha branca e para a compra de automóveis. 

De janeiro para julho deste ano citados subsídios se elevaram em 30%, em relação ao igual período do ano anterior. Os gastos saltaram de R$6,53 bilhões para R$8,45 bilhões e devem continuar subindo, visto quer essas são as medidas que os governos do PT têm adotado, ao invés de promover as prometidas reformas estruturais. 

Não obstante os subsídios em referência, a economia geral não apresenta retorno ao crescimento dos dois mandatos de Lula. Pelo contrário, a cada semana caem as previsões para o PIB deste ano, levantamento que realiza o Banco Central semanalmente, evidencia que o PIB está sendo comprimido. A avaliação de 100 instituições financeiras ouvidas pelo Banco Central é de que a taxa se situe por volta de 1,6%. Uma ducha fria para aqueles que insistem em continuam subsidiando, sem fazer planejamento econômico de longo prazo.

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