22/02/2012 - PRIVATIZAÇÕES

A onda que começou das privatizações no Brasil, veio com a ideologia neoliberal de Fernando Collor, em 1990. Mas, não apresentou resultados significativos de um governo conturbado e de 30 meses de duração. Continuou forte com os governos de Fernando Henrique Cardoso. Os governos de Lula e o de Dilma somente agora fizeram a privatização de três grandes aeroportos, mas a política econômica do PT continuou neoliberal. O que mudou neles foi o fato de terem feito das estatais elementos de fortalecimento do seu partido, chamada pela oposição de partidarização. Por isso, demoraram quase dez anos para fazer as primeiras privatizações. O que é o neoliberalismo: uma tríade formada pelo sistema de metas de inflação; formação de superávit primário para pagar parte da dívida pública e formação de reservas internacionais. Como a meta não é déficit nominal zero, continuará a divida pública a crescer, bem como o governo terá orçamento apertado para realizar novos investimentos. Não tem para onde correr senão fazer parcerias.

Sob o ponto de vista capitalista as privatizações tornaram eficientes, antes empresas brasileiras estatais deficientes. Siderurgia, metalurgia, petróleo, bancos, segmentos que o governo tinha que socorrer e que passaram a dar lucro. Portanto, o governo deveria avançar não somente em mais 61 aeroportos, mas em estradas, portos, saneamento, energia, dentre outras áreas. Já se encontram em análise a concessão de três rodovias federais, trechos das BRs 040, 116 e 382, totalizando mais de 2.000 quilômetros, com projeções de investimentos superiores a R$10 bilhões. Tem sido considerado também o porto de Manaus, um dos piores do País, podendo ser recebidos inversões de R$1,4 bilhão. Nas telecomunicações, estuda-se a definição da outorga de 70 áreas para uso de novas freqüências.

Até os anos de 1990 a telefonia no Brasil era péssima. Para adquirir uma linha telefônica havia fila e esta custava o equivalente a 2.000 dólares. Demorava cerca de dois anos para ser instalada e era patrimônio obrigatório para ser incluído no imposto de renda. Apenas 3% da população tinham telefone celular. Hoje existem 242 milhões de aparelhos celulares e 62 milhões de linhas fixas. Claro que o País está cem vezes mais atrasado do que Portugal, por exemplo, na rapidez dos seus sistemas de telecomunicações. Entretanto, os problemas dos portos, aeroportos, estradas, saneamento, dentre outros de hoje se assemelham a quão estavam atrasadas as telecomunicações brasileiras.