01/02/2012 - DÍVIDA PÚBLICA

A dívida pública do governo federal se pressupõe que seja para que a União realize obras públicas com vistas à melhoria dos brasileiros. Contudo, referida dívida vem sendo rolada desde quando o Brasil ficou independente. Isto é, Dom Pedro I reconheceu a dívida de Portugal, após as guerras napoleônicas e toda a dívida da coroa portuguesa. Portugal ficou zerado e o Brasil devendo. O País nasceu devendo. Ademais, as guerras de independência, que foram muitas, foram financiadas pela Inglaterra, que também recebeu sua parte em dívida, impondo condições ao Brasil, as quais nem mesmo Portugal as tinha feito. Chegou ao ponto de, no começo da independência, as exportações não darem para pagar a dívida vincenda, somente parte dos juros. Tal prática é feita até hoje. Isto é, o governo federal faz a troca de dívida velha por nova e ainda joga nova dívida dos juros que não quer pagar.

A dívida pública federal chegou ao primeiro ano do governo da presidente Dilma em R$1,87 trilhão, dando um salto em relação a 2010 de 10,17%, correspondendo a endividamento líquido de R$172,31 bilhões. É a transferência para o futuro de gastos do presente. Referida dívida não se elevou mais porque o Tesouro Nacional acabou retirando do mercado R$39,2 bilhões em títulos. Esses papéis venceram e o Tesouro não refinanciou o débito com a venda de novos papéis. Se não fosse tal resgate a dívida teria ultrapassado R$1,9 trilhão em 2011. Quer dizer, ele retirou dólares das reservas internacionais.

Sem dúvida que a dívida total tem influência dos resultados dos negócios internacionais. Não se tem ainda os resultados do balanço de pagamentos, o qual tem apresentado há cerca de uma década superávit na balança comercial, em razão do bom desempenho da venda das commodities, tendo, porém, saldo negativo expressivo tradicionalmente na balança de serviços, fechando também com o balanço de transações correntes sempre negativos, o qual sempre tem sido coberto com a balança de capitais. No final, o saldo do balanço de pagamentos tem apresentado pequeno déficit ou pequeno superávit. A palavra sempre acima é verdade histórica. Isto é, a posição do Brasil no capitalismo periférico.

O sonho do governo é continuar com bons resultados comerciais. No entanto, a balança comercial de janeiro se apresentou negativa em aproximadamente R$2 bilhões, pela primeira vez, nessa magnitude, desde que a contabilidade nacional registra o evento. Ainda é cedo para analisar. Porém, os resultados de janeiro já revelados, sobre emprego, inflação, dentre outros, não indicam um bom 2012.