27/01/2018 - DÍVIDA PÚBLICA SOBE 14% EM 2017

A dívida pública federal inclui a dívida interna e a dívida em moeda estrangeira, subindo 14% em 2017 e bate mais um recorde. Em princípio, isto é de uma enorme discrepância, vez que o PIB está estimado em ter crescido 1% no ano passado. A Secretaria do Tesouro Nacional declarou que seu valor alcançou R$3,55 trilhões. Para a dívida interna foi registrado um incremento de 14,43%, no valor de R$3,43 trilhões, correspondendo a 96,62% do total. Para a dívida externa se registrou uma queda de 0,09%, para R$123,78 bilhões, correspondendo a 3,38% do total. Até o final do século passado, ou seja, quase quatro séculos, a dívida do Brasil era em sua grande maioria de capitais externos. Assim, havia grande dependência ou até mesmo obediência aos capitalistas internacionais. Até os governos de FHC havia grande exposição cambial. Isto quer dizer que havia possibilidade quase que imediata de ataque externo à moeda local. Contudo, foi-se formando um colchão de reservas externas, hoje na casa de US$380 bilhões, inviabilizando ataque especulativo à moeda chamada de real, como aconteceu anteriormente, fazendo o Brasil recorrer ao Fundo Monetário Internacional, para obter fundos externos..

Contabilizou-se no endividamento a elevação de R$447,15 bilhões de um ano para outro. Em 10 anos, a dívida pública mais do que dobrou. Em 2007, o estoque do endividamento estava em R$1,33 trilhão. A dívida pública vem desde a independência política de 1822, quando o Brasil assumiu a dívida portuguesa e teve de pagar as dívidas de guerras de libertação das províncias. Sempre rendeu juros. Nem sempre pagos. Inclusive parte do principal também, que vem sendo rolado desde 1822. Em anos de déficit primário, quando as receitas são menores do que as despesas, o déficit referido é também coberto com emissão de títulos da dívida pública.

A participação dos investidores estrangeiros, em títulos da dívida interna findou o ano em baixa, mediante parcela de 12,12%. Entende-se isso porque os juros básicos da economia caíram à metade em 2017, ficando em 7%. Em termos de juros reais ainda estes são os dos maiores do mundo, na faixa de 3% a 4% anuais. Muito atrativos, visto que nos países ricos há juros nominais por volta de 1% a 2% ao ano. Quer dizer há em muitos países juros reais negativos.

Os títulos de endividamento do Tesouro Nacional podem variar por meio da oferta de títulos públicos, comprados pelo sistema bancário ou pela internet, como é o caso do chamado Tesouro Direto.

Considerando que persiste déficit primário desde 2014, também previsto para 2019, a dívida pública federal, que estava na faixa de 50% até 2014, sairá da faixa de 70% do PIB para 80% no final da década.

Dívida assim tão alta retira dinheiro da economia, visto que deveria ser canalizada para a esfera produtiva e, por isso, a economia teve baixo crescimento no ano passado e ainda será baixo neste e no próximo ano, aquém das necessidades de retornar-se logo ao pico do PIB per capita de 2013.