11/01/2018 - ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Simples assim. Uma economia sustentável é aquela em crescimento expressivo, mediante baixa taxa de inflação, reduzida taxa de juros e governo administrando bem seu fluxo de caixa. Um país desenvolvido, amadurecido, rico, cresce a taxas ligeiramente superiores ao incremento populacional. Um país emergente ou um país pobre precisa crescer a uma taxa bem maior do que a taxa populacional. Entretanto, ocorre uma ironia, quem mais precisa é quem menos cresce. Atualmente, a taxa média mundial de crescimento foi de 3%, em 2017, depois de ter crescido a taxas menores, desde a segunda maior crise mundial do capitalismo (só recordando a maior crise foi a de 1929). Uma taxa invejável pelo segundo mundo e pelo terceiro mundo.

Quais são as condições necessárias e suficientes para hoje garantir-se o crescimento sustentável? Os manuais de economia ensinam que é o melhor exercício da política econômica. Coube a John Maynard Keynes compor o clássico “Teoria geral, dos juros, do emprego e da moeda”. Ou seja, a economia sendo definida no curto prazo, porque “no longo prazo, todos estaremos mortos”, nas palavras do próprio Keynes. No curto prazo, as principais políticas compõem a tríade ou o tripé de sustentação da economia: política monetária cambial e fiscal. No caso brasileiro, traduzida pelo sistema de metas da inflação, câmbio flutuante e superávit primário (fiscal).

Depois do Plano Real, que estabilizou a economia brasileira, em 1994, já se tinha a pressuposição de que se deveria ter nova moeda, controlada pelo Banco Central através da taxa básica de juros, para não elevar a inflação; câmbio flutuante, para definir o realismo cambial, além de saldo positivo entre receitas e despesas do governo central. Os demais entes de governo deveriam seguir as mesmas regras.

O artigo de ontem, de Miriam Leitão, no jornal O Globo se inicia assim: “Urgência da hora” (título). “A história fiscal do País foi quebrada em 2014 com a entrada na era dos déficits altos e crescentes. A série do Banco Central, iniciada em 1991, mostra que no período Dilma-Temer o País entrou numa anomalia tão grande que exige o uso de armas mais poderosas do que os pequenos pacotes de ajuste. Houve uma mudança na natureza da crise, é preciso muito mais ousadia para enfrentá-la. Durante os 23 anos que vão de 1991 a 2013 o País teve superávit primário em 22 deles e um pequeno déficit de 0,25% do PIB em 1997. Nessa longa temporada de mais de duas décadas, o País incorporou na contabilidade parte da dívida que estava fora das estatísticas e assumiu os chamados esqueletos. Por isso, a dívida aumentou inicialmente. Os superávits permitiram que ela ficasse estável e, depois caísse. Nos últimos anos, entrou numa escalada que atingiu níveis perigosos. Este é o quinto ano de déficit. Estão projetados resultados negativos para os próximos dois. Serão, então, sete anos de vermelho nas contas.” Dessa forma, mesmo que o câmbio seja flutuante e realista; mesmo que a inflação seja pequena e sobre controle para os próximos quatro anos projetados, o sistema de caixa do governo federal está quebrado. Um regime de caixa deste não permite investimentos públicos de monta. Portanto, não lhes seguem os investimentos privados e a taxa de crescimento por longo período será baixa.