16/01/2018 - PRIVATIZAÇÕES RENDERIAM AO MENOS R$500 BILHÕES




Sempre aventada solução para os problemas dos governos tem sido as privatizações, que começaram a ser postas em prática em 1990, no governo de Fernando Collor. Prosseguiram com Itamar Franco e FHC. Pararam em Lula, Dilma e Temer. Os três insistem em fazer parcerias público-privadas, até porque pesquisa recente do Datafolha revelou que 70% dos brasileiros são contra as privatizações; 20% a favor e 10% indiferentes. Ademais, a natureza do desequilíbrio fiscal não está somente na arrecadação que caiu, mediante a forte recessão, que o País está saindo lentamente. O déficit primário há cerca de quatro anos, desde 2014, poderá prolongar-se por mais quatro anos. Assim, a natureza está no crescente e explosivo déficit previdenciário e no rombo de muitas empresas estatais. Além do mais, a oposição às privatizações é grande, porque mexe com feudos políticos e com sindicatos. Por outro lado, a privatização é um processo complicado porque envolve marcos legais, a exemplo do que ocorre agora com a propalada privatização da Eletrobras. Por seu turno, ainda, seria preciso fortalecer as agências reguladoras.

A Folha de São Paulo, de domingo, dois dias atrás, trouxe estudo da consultoria internacional Roland Berger, identificando 496 empresas estatais, sendo 71% da União e 29% dos Estados. Interessante lembrar, na época de Geisel, o mais estatista presidente, havia por volta de 500 estatais. Mesmo com as privatizações desde 1990, os governos do PT criaram cerca de 50 e as estatais estão na marca dos anos de 1970. O cálculo da citada consultoria, de privatizar, identificou 168 estatais, incluindo 109 subsidiárias da União em todos os Estados, que hipoteticamente poderia render mais de R$500 bilhões. Ficaram de fora do cálculo 279 estatais, por não serem possíveis de cálculos e por não terem informações disponíveis. Quer dizer, o valor poderia ser bem mais elevado. Dessa forma, o valor base do cálculo das privatizações da União alcançou R$421 bilhões. O potencial mais identificado é do setor financeiro, 47% (CEF, BB, BNDES Par, as maiores); em seguida, óleo e gás (15%, tipo Petrobras Br); saneamento financeiro (15%); transportes (8%; energia (5%). Para os Estados o cálculo alcançou R$149 bilhões, compreendendo 132 estatais das unidades federativas.

O assunto é ventilado no momento em que o governo central não consegue reduzir o déficit. Parou ele, mas está procurando outras saídas. Legalização de jogos, tributos sobre fortunas, heranças, sobre letras de credito, dentre outras, inclusive as temidas privatizações. Temidas por quem? Claro, por sindicalistas e políticos feudais.

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