05/01/2018 - AUDITORIA NO BOLSA FAMÍLIA




Surgiu em meados dos anos de 1990, em Brasília, o Programa Bolsa Escola, do governador Christovam Buarque, que propiciava um auxílio financeiro aqueles cidadãos pobres que colocassem seus filhos na educação formal. Buarque, “eterno” candidato a presidente da República, era do mesmo partido do então também “eterno” candidato Lula. Eleito, em 2002, logo em seguida, em 2003, criou o Programa Bolsa Família, que unificava o Vale Gás, o Bolsa Escola e outros menores benefícios, em dimensão nacional. De milhares de famílias passou-se aos milhões de indivíduos. Número máximo alcançou 14 milhões delas, estando até hoje próximo desse número. Depois, descobriu-se que com tão pouco, cerca de 0,5% do PIB se poderia ajudar financeiramente tanta gente: mais de 40 milhões de cidadãos e cidadãs. Devido a sua dimensão, foi elogiado pelo Banco Mundial e copiado por inúmeros países.

Ocorre que, o Programa se tornou assistencialista e, pouco, autonomizando cidadãos. Contudo, seu aspecto social, de ajudar a reduzir a pobreza absoluta, também dado ao seu baixo custo, nunca houve uma “operação pente fino”, para detectar-se desvios, até porque esse ainda é o maior contingente de votos no País.

A primeira e ampla auditoria foi divulgada ontem pela Controladoria Geral da União das cerca de 14 milhões de famílias, por volta de 2,5 milhões delas (18%) recebiam o benefício mesmo com “inconsistência cadastral”. O prejuízo calculado é de R$1,3 bilhão aos cofres públicos em pagamentos irregulares. Além disso, a CGU localizou 346 mil cadastros fraudados no citado Programa. Eles foram comprovados e estão sujeitos a sanções legais, tais como devolução do valor, impossibilidade de retorno ao Programa por um ano, sem prejuízo de responsabilização criminal. Ademais, o Ministério de Desenvolvimento Social identificou que em torno de 52 mil famílias tinham renda maior do que dois salários mínimos.

Dessa forma, a CGU recomendou ao MDS que aperfeiçoe o cadastro dos beneficiários e evite qualquer tipo de fraude.

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