27/07/2017 - FORÇA RURALISTA

A história mostra a força ruralista desde 1500. Até 1930, a economia brasileira era movida no modo de produção dominante de uma economia primária e exportadora. Vale dizer, na etapa colonial existiram os ciclos agrários gerais da cana de açúcar, da mineração, da pecuária, do café, bem como ciclos regionais da borracha, do algodão, do arroz, do fumo, sisal, cacau e, mais recentemente, da soja e do milho. Cada um tem sua história de euforia, crise, decadência, recuperação e assim por diante. Na etapa colonial era predominante, assim como na república velha (1889-1930), a do café com leite. A partir de 1930, a indústria ganha força e começa a repartir a força com a agropecuária, até 1985, quando o PIB industrial alcançou 25% do PIB global. As crises do petróleo dos anos de 1970, principalmente, em 1973 e 1979, levaram a indústria a recuar e a agropecuária voltar a progredir, sendo o agronegócio hoje 23% do PIB e a pequena produção por volta de 10%. Assim, 33% é um peso muito considerável, em relação à indústria com 10% e comércio/serviços com 53%.

Já a representatividade na Câmara Federal é bem maior do que a expressão de 23% no PIB do agronegócio. Dados recentes indicam que há 211 deputados favoráveis a eles, o que representa por volta de 41% dos 513 deputados. Por seu turno, o presidente Temer tem atendido inteiramente aos seus interesses, em detrimento da preservação de recursos naturais do País e daqueles da pequena produção e ocupando terras devolutas. Retrocessos que recomeçaram a se agravarem. Três medidas demonstram isso. A primeira, através de Medida Provisória (MP) foram estabelecidas novas regras de regularização fundiária que poderão distribuir benesses a quem se aproveita da grilagem na Amazônia, mediante distribuição de benesses. O texto da MP permite que se legalizem terras invadidas até 2011, quando o limite anterior era 2004. A segunda enviou projeto de lei que prevê a redução de 349 mil hectares (área maior do que o dobro da cidade São Paulo), da floresta nacional de Jamanxim, no sudeste do Pará. Irá beneficiar possíveis grileiros, que desmatam a unidade de conservação. A terceira é a de encampar a tese de “marco temporal” de territórios, que paralisa centenas de processos de terras indígenas. Os índios não podem reivindicar áreas que não estavam ocupadas e, portanto, eram devolutas.