14/07/2017 - BOLSA EMPRESÁRIO

O capitalismo no Brasil, no dizer de FHC, em inúmeros dos seus escritos, antes de assumir a presidência, é de um modelo dependente associado. Dependente porque os empresários capturaram o Estado e vivem criando fórmulas de obterem subsídios. Associado porque flutua como periférico, na órbita do centro financeiro internacional. O setor agrícola sempre teve subsídios para financiamentos de safra. Impunha-se “único” até 1930. Nesta semana foi lançado o Plano Safra, mediante taxas de juros de 6,5% e 7,5% ao ano, claramente subsidiadas. O golpe militar de 1930 fez com o setor industrial viesse a crescer, mediante subsídios para a substituição de importações. Agricultura e indústria “protegidas” pelo Estado. A urbanização forte, a partir de 1950, organizou o setor de comércio/serviços caudatário dos outros dois setores. No relacionamento do capital com o trabalho, coube à era Vargas também “proteger” a classe trabalhadora, sem que deixasse de haver a hegemonia da classe capitalista.

Na expressão de Antônio Delfim Netto (89 anos), em artigo quinzenal da Folha de anteontem, retira-se a síntese de que: “A propriedade privada e a existência da moeda permitiram uma fantástica acumulação de riqueza, o que corrompeu o poder político, subordinando-o ao capital. Quebrou-se assim a ‘paridade de poder’, entre ele e o trabalho, que é o equilíbrio da sociedade civilizada”. Há poucos dias atrás Delfim já tinha dito em entrevista na Folha de segunda feira, que o Congresso é dominado pelos grandes capitalistas, conforme se comprova com investigações em curso da PF.

Mesmo com o cunho de neoliberalismo, que Michel Temer quer dar a sua gestão, visto que tinha escolhido para presidente do BNDES, a demissionária empresária Maria Sílvia Bastos Marques, quando está formulou há cerca de um ano, um novo modelo de taxa de juros de longo prazo (TLP), para adequar, paulatinamente, os financiamentos do BNDES à realidade da taxa média do mercado, ou seja, substituindo a taxa de juros de longo prazo ora vigente (TJLP), que inclui forte subsídio ao grande capital, seria substituída pela TLP.  O novo presidente Paulo Rabello de Castro vinha sendo contra (agora já não é mais) a mudança da Medida Provisória da TLP. Vale dizer, contra ao subsídio por volta de 4%, que o grande capital tem do BNDES, em pelo menos uma década. Ao acesso aos créditos do BNDES desse nível se chama de Bolsa Empresário. Isto é, historicamente, vem sendo escolhidos “campeões nacionais”, para formar grandes conglomerados, subsidiados pelo Estado, tal como isto consta da delação premiada do maior grupo empresarial nacional, o JBS, que mostrou o desvario de tantos subsídios federais. Anualmente, o Programa Bolsa Empresário é de mais de R$30 bilhões, como subsídio. Valor superior ao gasto com o Programa Bolsa Família, que atende a mais de 40 milhões de cidadãos. Os subsídios do BNDES não passam por aprovação do orçamento anual. São “mágicas” do grande capital privilegiado, tal como a façanha de dividendos das S/A não pagarem imposto de renda.