22/09/2016 - ARRECADAÇÃO DESABOU EM AGOSTO

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) mostra que o recolhimento de tributos caiu 9% em agosto, perante igual mês do ano passado. O resultado surpreende, visto que era esperada estabilidade e não redução do nível de atividade econômica. Isto quer dizer que ainda não se chegou ao fundo do poço em agosto. Em um ano, a arrecadação caiu 7,6%. Ainda que se busquem causas fora do forte quadro recessivo, como a greve de fiscais da Receita Federal em julho, os tributos que incidem sobre os lucros vinham crescendo, mas recuaram em agosto, como exemplo a CIDE, que é sobre combustíveis, em 16,5%, e o IPI, em 19%. Em face dessa situação, os governadores estão pedindo compensações, tendo a maioria deles ameaçado de decretar calamidade financeira se o governo não elevar repasses.

O problema é maior quando a esperada recuperação da economia se baseia em segmentos produtivos que pagam menos impostos, tais como as exportações. Para o ex-secretário de política econômica, Bernardo Appy, “pode ser que a retomada da economia só ocorra em 2018”.

A carga tributária, conforme a Receita Federal tem se mantido em torno de um terço do PIB, desde 2006. Segundo aquela secretaria, a União arrecadou 22,3%, os Estados 8,3% e os municípios 2,1%, no total de 32,7%. Outras fontes, tal como as revelada pela revista Exame, de 14-09-2016, a carga tributária seria de próxima a 36%. Divergência à parte, um terço de tributos engessa a economia parcialmente, visto que dinheiro retirado da esfera produtiva reduz o investimento e o crescimento econômico.

Com dados da Receita Federal, a divisão da carga tributária em 2015, encontrou-se o ICMS 6,72%; previdência, 5,43%; PIS, PASEP, COFINS, 4,28%; IR retido na fonte, 3,55%; IR de pessoa jurídica e CSLL, 2,78%; outros, 9,9%.