07/09/2016 - FRAUDES BILIONÁRIAS NOS FUNDOS DE PENSÃO

Um fundo de pensão é uma instituição feita de contribuições financeiras mensais de trabalhadores da ativa, visando constituir um grande caixa, que irá aplicar os recursos em atividades lucrativas, para complementar a aposentadoria, visto que o teto do INSS é de pouco mais de R$5 mil. Logo, ele é feito de empregados de estatais e de grandes empresas, tanto nacionais como multinacionais. O servidor público não precisa disso, visto que se aposenta com proventos integrais. Não são poucos, existem por volta de 300 fundos de pensão e os gigantes são das empresas estatais. Em se tratando de administrar dinheiro, escândalos são bastante prováveis. Porém, com as indicações cada vez mais políticas para dirigir as entidades, deixou-se de primar pela boa gestão. Não sem motivo foi instalado há cerca de três anos a CPI dos Fundos de Pensão, a qual identificou um prejuízo de R$50 bilhões nos estatais e desvios de R$8 bilhões. Coube então a Polícia Federal investigar, há dois anos. Anteontem foi desatada a operação Greenfeld, ocorrendo várias prisões, conduções coercitivas, busca e apreensão em 40 alvos. Os quatro maiores, a PREVI, a FUNCEF, a PETROS, a POSTALIS (dos funcionários do Banco do Brasil, da Caixa, da Petrobras, dos Correios) foram as principais direções. Identificou-se um padrão dos desvios, qual seja a aplicação financeira nos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs). Os FIPs criaram uma grande armadilha, ao compor suas carteiras de ações de empresas de ativos superavaliados. Ou, de empresas novas, tendo como exemplo a empreendedora de sondas, a Sete Brasil, que, com um mês de vida, recebeu aportes de R$3,3 bilhões, sendo R$1,5 bilhão da FUNCEF, R$1,5 bilhão da PETROS e R$300 milhões da PREVI. Além dos FIPs, os fundos de pensão em referência compraram títulos da dívida da Argentina, mesmo ela estando dando calote, bem como da dívida da Venezuela, em convulsão social. Muitas empresas e referidos títulos “micaram”, trazendo enormes prejuízos. Por extensão, virão estragos no setor elétrico, sistema financeiro e políticos.

Para sobreviver, o fundo de pensão tem que transferir o prejuízo. Este é transferido, seja por maior contribuição do trabalhador, seja pela instituição de nova contribuição do aposentado (o caso mais comum). No passado de flores, a PREVI chegou a nada cobrar dos aposentados e até a pagar dividendos parciais a eles, por grandes lucros auferidos. Perante o atual quadro, certamente os aposentados irão pagar a conta. A PETROS não só nada cobrava do aposentado e ainda cobria certas despesas de contrapartidas dos aposentados. No quadro em que se encontra, certamente irá taxar os aposentados. A POSTALIS começou a descontar deles 14%. A FUNCEF já desconta 4% dos mesmos. Em tal vulto, a questão é nova. Porém, há velhos escândalos, a exemplo da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste (CAPEF), que, quebrando, há mais de dez anos obrigou os aposentados a pagar 30%. Aos poucos veio reduzindo referido percentual e hoje ainda está em 21,5%.