04/09/2016 - A ECONOMIA DOMÉSTICA DEVE SER ACERTADA

 

Até os anos de 1950 era forte e decisiva a economia mundial nos destinos brasileiros, dado o seu passado colonial, imperial e republicano que mantinham a economia brasileira primário-exportadora. Vale dizer, que a economia nacional era dependente e reflexa, onde os efeitos do progresso pouco chegavam e as crises internacionais eram mais sofridas pela Nação. Após 1950, com o advento do planejamento global de longo prazo (Plano SALTE e mais sete consecutivos), o Brasil desenvolveu forte economia doméstica, mas, desestabilizada, pela alta inflacionária dos anos de 1950 até 1994 e a dependência da dívida externa. A partir de 1994, o Plano Real iria estabilizar a economia, isto é, trazendo o Brasil para uma inflação próxima a dos países civilizados, além dos gestores nacionais (FHC e Lula) começarem a diminuir a dívida externa, trocando-a por dívida interna, cujo clímax foi o pagamento na era Lula ao FMI. Hoje em dia, a dívida externa é de menos de US$200 bilhões, menos de 20% da dívida global, revertendo à situação, quando a dívida externa já fora mais de 80% da dívida pública. Logo, a economia doméstica é que deve ser acertada.

O Plano Real, de 1994, em diante, mais a troca da dependência externa por dívida interna, repetindo, colocou o Brasil no rol dos países emergentes. A era de FHC (1995 a 2002) foi a de instaurar a estabilidade econômica e monetária, muito embora enfrentasse fortes ataques externos ao Plano Real no final do século XX. Porém, de forma ortodoxa, implantou o tripé da economia em 1999, composto de meta de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal. A era de Lula (2003 a 2010), ao contrário do que ele dizia e de seus partidos coligados, foi quase toda a de seguir a ortodoxia de FHC, colhendo ele bons frutos. De 2003 a 2006, o governo Lula gerou poderosos superávits fiscais, ao ponto do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci ter proposto déficit nominal zero. Proposta defendida por Delfim Netto. Isto é, pagar todos os juros da dívida pública que se venceriam e ir reduzindo o estoque dela paulatinamente. Com isso, a dívida pública deixaria cada vez mais de fazer carga no orçamento público anual. Este era o “caminho das pedras”. Na época, como Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff foi contra, sendo voto vencedor, acreditando que os recursos não deveriam pagar juros integrais da dívida e poderiam ser destinados a outras áreas. No segundo mandato de Lula (2007-2010), então, a equipe econômica passou a ser heterodoxa, principalmente com a busca da autossuficiência da Petrobras e realização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Iniciou-se uma gestão semelhante ao período de Geisel (1974-1979), de forte estatização, mediante criação de estatais e de regras ao grande capital que participasse das parcerias público-privadas, entre as quais a fixação da taxa interna de retorno dos projetos e a participação obrigatória da Petrobras nos investimentos. Ademais, elegeu grandes parceiros para receber fortes subsídios, o que desagradou a maioria do grande capital, que passou a se recolher em investimentos.

Veio então a maior crise financeira mundial desde a Grande Depressão, de 1929. A resposta brasileira foi a de aumentar a intervenção estatal com fortes subsídios, tanto à produção como ao consumo. Momentaneamente, deu certo. O Brasil foi o último a entrar e o primeiro a sair da crise global. Em 2010, o crescimento nacional foi espetacular (7,6%). Porém, era preciso voltar ao modelo do tripé, que estava se abalando, a começar com redução do superávit e elevação inflacionária. A era Dilma começou em 2011, sendo cada vez mais estatizante, além de reforçar os gordos subsídios, quando o modelo de defesa econômica de Lula estava esgotado. Daí, então, as contas nacionais começaram a serem deterioradas. A intervenção de Dilma nos preços públicos, menores do que a inflação, além do erro seu de reduzir em 20% as contas de energia elétrica, reduziu bastante a arrecadação. Em 2014 estourou a operação Lava Jato, quando um amplo esquema de corrupção estava montado dentro da Petrobras e de obras do PAC. Em 2014 aconteceu o primeiro déficit público, depois de 18 anos e se tem estimado mais quatro anos deles, além de a inflação em 2015 chegar a 10,7%. O efeito corretivo foi a de paralisar ou de corrigir os desvios de recursos das obras públicas. Por seu turno, o Tribunal de Contas da União demonstrou enormes superfaturamentos em obras do PAC, “pedaladas fiscais” (gastos não autorizados pelo Congresso, infringindo a LRF). Reeleita, a presidente Dilma iniciou um ajuste fiscal. Porém, bateu de frente com o Congresso, perdendo a base parlamentar. Seus projetos não foram para frente. A sua gestão foi de mal a pior. Instalou-se no País a maior recessão da história. A presidente foi afastada, cabendo à nova equipe econômica restaurar o crescimento econômico. Processo difícil, que está exigindo e ainda irá exigir sacrifícios, tal como a síntese é o desemprego, previsto para crescer ainda até o final do ano, quando, crê-se, irá reduzir-se a partir do próximo ano. Para o próximo ano, o governo projeta crescimento do PIB de 1,6%; de 2,5% para 2018; de 4% para os anos seguintes.