17/09/2016 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM CHEQUE




Na última década do século XX, Christovam Buarque, então governador do Distrito Federal, implantou o Programa Bolsa Escola, o que se traduziu em bons resultados, fazendo o presidente FHC adotá-lo ao nível federal. O presidente Lula ampliou o Programa Bolsa Escola, anexando a ele outros programas sociais, chamando-o de Programa Bolsa Família. O crescimento foi rápido, ao ponto do governo federal alardear que tinha retirado da miséria 40 milhões de pessoas. Depois de 11 anos do programa (2003-2014) estacionou em 14 milhões de famílias assistidas, por restrições orçamentárias, visto que em 2014 houve déficit primário, depois de 18 anos, passando o governo da presidente Dilma a fazer a revisão em muitos benefícios, algo que muito pouco tinha sido feito, descobrindo-se fraudes em profusão, dentro dessa pequena revisão. Em 2015, início do ajuste fiscal, as revisões de muitos benefícios do programa começaram a serem revistos. Em maio de 2016, quando a presidente Dilma foi afastada, os beneficiários se reduziram para 13 milhões de famílias. Desde maio, o processo em referência se acelerou em mais 916 mil famílias perderam o direito de receber o pagamento mensal médio de R$186,00. Até o final do ano, poderão ser 12 milhões de assistidos pelo programa. Seria correto dizer que 2 milhões de famílias ou 14 milhões retornaram à situação de miséria, sendo a retirada líquida dos governos do PT da miséria 26 milhões de pessoas? Ademais, desde a maior recessão da história, em quase três anos consecutivos, desempregou-se cerca de seis milhões de pessoas. Quantas retornaram à situação de miséria?

Sem dúvida, o Programa Bolsa Família é de grande importância. Porém, a sua maior crítica é de que as pessoas ficavam “penduradas” no programa, quando deveriam ser autonomamente colocadas em emprego. A facilidade de receber dinheiro sem trabalhar, provocou várias distorções. Por exemplo, nas cidades, empregadas doméstica preferiram não serem registradas para receber salário e benefício. No campo, em situação de seca ou adversidades, pequenos agricultores deixaram a produção, para perambular pelas cidades, mediante uso de benefícios. Tanto na área rural como na área urbana muitos deixaram de trabalhar. Houve denúncias de prefeitos e funcionários públicos de receberem benefícios. Uma família no Acre na mesma residência tinha 65 pessoas que recebiam o benefício. Um técnico responsável pelos cadastros do programa, em um único dia registrou 2.400 novos beneficiários, sendo 160 vezes mais do que a média. Enfim, ele precisa de uma verdadeira revisão e torná-lo eficaz. Isto é, proteger, para autonomizar.

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