14/05/2016 - SAIR DO ABISMO FISCAL

Todas as apostas da gestão de Michel Temer estão feitas em Henrique Meirelles, para o governo sair do abismo fiscal em que se encontra. No lugar em que se está do abismo tem prévias de valores deficitários, mas não adianta medidas globais de política econômica, para serem anunciadas agora, de vez. Lênin, em seu livro “Duas Táticas”, referia-se “um passo atrás, dois na frente”, para fazer a revolução socialista. Collor, como graduado como economista que é, deu somente passos à frente e rápidos, somente para marcar na história de 1994 para cá. Deu no que deu, no seu impeachment. Sucedeu-lhe Itamar Franco, nomeando FHC, para Ministro da Fazenda, que disse que nem “sabia” de economia, mas compôs uma equipe ortodoxa, de conhecidos estudos econômicos, composta por André Lara Resende, Edmar Bacha, Gustavo Franco, Pedro Malan e Pérsio Arida, em ordem alfabética, todos eles professores de prestígio e hoje bem sucedidos na área empresarial. Não recuou, mas tomou fôlego para executar o Plano Real em três etapas: um, a resolução do problema fiscal, criando o Fundo Social de Emergência, que vigora até hoje, chamado de Desvinculação das Receitas da União (DRU), que tem sido aprovado pelo Congresso, cuja renovação está no estoque dos projetos da Câmara Federal; dois, a transição da Unidade Real de Valor (URV), moeda de conta que dolarizou a economia; três, a criação da moeda Real, que permanece, dando estabilidade. Portanto, Itamar fez três passos a frente, “devagar”, para que as surpresas não assustassem e criassem confiança. A presidente Dilma, sofre processo de impeachment, sendo Michel Temer o presidente provisório, mas que nomeou Henrique Meirelles, para Ministro da Fazenda, que anunciou que irá saber primeiro, as bases reais da economia, que irá “devagar, porque não tem pressa”. Portanto, está procurando restaurar a confiança.

Ontem, anunciou-se um cenário fictício pior do que se imaginava, ao divulgar-se o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), conhecido como prévia do PIB, que aponta para uma queda do PIB em doze meses de 5,26%. A queda em parafuso tem dois motivos principais: a elevação da dívida pública, já que o governo nem juros tem pago, além do déficit primário crescente. O combater será principalmente em cima deles. Quando a economia estava bem em 2005, Antônio Delfim Netto, assessor informa de Lula, lançou a ideia de déficit nominal zero. Isto é, as finanças públicas se organizarem para pagar encargos e principal da dívida, com o fito de reduzi-la a níveis mínimos. No limite utópico, extirpá-la. Antônio Palocci, então Ministro da Fazenda, comprou a ideia. Mas, a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, bombardeou a ideia e foi vencedora. Portanto, não é de hoje seus desacertos. Claro que atualmente é inviável. No horizonte melhor, é ter superávit primário, que existia até 2013.

O atual Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que foi o relator do orçamento da União deste ano, afirmou que as receitas vigentes estão superestimadas (um olhar, depois do grande recuo da economia) em R$100 bilhões. Os “restos a pagar” (compromissos empenhados) são de R$230 bilhões. Logo, o déficit proposto pela equipe econômica anterior, de R$97 bilhões, está bastante subestimado. O assunto será pauta do Legislativo na próxima semana, acerca da alteração da lei da meta fiscal deste exercício, quando se evidenciará o “primeiro passo” (vide item “um” do Plano Real, citado acima).